: 06/05/2011
Porto União - Nesta semana teve início a divulgação do programa Cidadão Consciente nas escolas de Porto União. O trabalho está levado aos alunos para que desta forma atinja com mais intensidade o objetivo que é estimular o desenvolvimento do comércio em Porto União.
A Lei Municipal nº 3.859 regulamenta o programa e tem a aprovação da Câmara de Vereadores. Por meio dela, quem comprar em Porto União pode trocar a sua nota fiscal por cupons, que concorrem a prêmios. O Secretário de Administração, Roberto Bonfleur, é quem está divulgando o programa nas escolas com apoio dos professores e diretores. “A aceitação tem sido muito positiva e os resultados já estão aparecendo com a busca pelos cupons na Prefeitura”, afirma.
O cupom já pode ser retirado no setor de Tributação da Prefeitura de Porto União diante de Nota Fiscal de aquisição de mercadoria e de prestação de serviços, em comércio estabelecido no território do Município, devidamente inscrito no cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal. A chance também vale para os produtores rurais que apresentarem a emissão de Nota de Produtor Rural (troca do cupom na Secretaria de Agricultura), inscritos no Município de Porto União e ainda para pessoas jurídicas que serão consideradas Notas Fiscais de mercadorias e prestação de serviços fornecidos a pessoa jurídica provenientes de empresas com inscrição local.
Será fornecido um cupom a cada R$ 100,00 de compra e serviço e a cada R$ 300,00 na Nota fiscal de Produtor Rural. Serão considerados para troca somente as Notas Ficais e Cupons Fiscais emitidos a partir de 2 de janeiro de 2011, de empresas de Porto União. Para a troca por cupons, os documentos fiscais serão entregues e carimbados e devolvidos ao contribuinte.
O sorteio dos dezessete prêmios acontecerá no dia 23 de dezembro, na Praça Hercílio Luz, com um grande espetáculo de Natal. Os consumidores estarão concorrendo a diversos prêmios como moto 100 cilindradas, notebooks, Nintendos WII, TVs 29 e bicicletas.
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