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Sistema prisional catarinense vive uma "instabilidade", diz diretor do Deap em carta

Quarta, 27 de abril de 2011


"Nossos agentes penitenciários eram frequentemente ameaçados e sofriam atentados dentro e fora do estabelecimento e nada mudava"

Florianópolis - O sistema prisional catarinense vive uma "instabilidade" criada por criminosos que estão em desespero e com a falsa ideia de que há desprezo e despreparo pelos agentes penitenciários. O desabafo é do diretor Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter.

Em uma carta publicada no site do Deap, o diretor assinala as medidas que o governo tem tomado contra os problemas nas prisões de Santa Catarina, mas em nenhum momento cita a facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Apesar de não fazer menção ao grupo, Adércio ressalta a situação na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, onde nasceu o PGC e estão os seus principais integrantes.


A facção age de dentro das principais prisões do Estado, ordenando assaltos, tráfico de drogas e homicídios. A última ação seriam ordens de atentados a prédios policiais na Grande Florianópolis: seis foram registrados apenas este mês. Uma força tarefa da Secretaria de Segurança Pública foi criada para tentar identificar os autores.

— Não é um desabafo, mas uma manifestação para mostrarmos que não estamos inoperantes e que o problema está devidamente sendo gerenciado — declarou na terça o diretor, no Sul de Santa Catarina, dizendo que pode continuar na função se for de interesse da nova secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca (ela será empossada no cargo na segunda-feira).

Adércio lembrou que é servidor público e que se houver interesse da secretária permanecerá na direção do Deap. Na carta, diz que as mortes que estão ocorrendo em São Pedro — nove detentos foram assassinatos este ano no local — pretendem desestabilizar a administração da unidade. O objetivo dos presos, ressalta o diretor, seria o de recuperar as regalias perdidas e restabelecer o caos que estava instalado.

— Nossos agentes penitenciários eram frequentemente ameaçados e sofriam atentados dentro e fora do estabelecimento e nada mudava — recorda.

O diretor também faz uma análise da ocupação das celas. Hoje, São Pedro abriga 1.234 presos e a quantidade excedente de vagas seria de 10%, um dos menores índices de SC. Em todo o sistema prisional do Estado há 15.390 detentos.

Segundo Adércio, houve aumento no número de pedidos de benefícios como progressão de regime e saídas temporárias. Cita a média atual de 80 pedidos ao mês. Lembra também das transferências de 19 presos (do PGC) para presídios federais e que há pedido semelhante à Justiça para outros 27 detentos.

Uma outra ação que cita é o desejo de criar o RDD (regime disciplinar diferenciado) nas cadeias catarinenses. Também garantiu que há combate aos supostos privilégios e facilitações ou corrupção destinados a alguns presos, que houve intensificação do rigor nas revistas no sistema e suspensos televisores e rádios a alguns presos.



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