Serviços Ambientais: primeiro pagamento acontece em junho

Para participar do projeto, interessados devem fazer cadastro junto ao Samae; valor mínimo é de 125 UFMs, hoje equivalente a R$ 336,23

Projeto beneficia proprietários de terrenos às margens do rio Vermelho (Foto Elvis Lozeiko/Evolução/Arquivo)

São Bento - Iniciaram nesta semana as inscrições dos proprietários de terrenos às margens do rio Vermelho/Humbold interessados em participar do projeto do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). O programa tem o objetivo de incentivar a preservação da área equivalente às margens do rio - de onde é captada a água que abastece o município. Num primeiro momento serão beneficiados proprietários de terras das margens do rio Vermelho do ponto de captação de água até a divisa com Campo Alegre. Segundo o diretor de Meio Ambiente municipal, Marcelo Hübel, o primeiro pagamento aos proprietários que aderirem ao projeto está previsto para o mês de junho.

"A inscrição é um ato formal e necessário para receber o pagamento", diz. "Todos os proprietários interessados em participar devem efetuá-la junto ao Samae", reforça. Marcelo lembra que não é obrigação do proprietário fazer parte do PSA, mas a iniciativa vai favorecer também as gerações futuras. "É uma ação voluntária, mas acredito que com o tempo todos vão acabar aderindo, pois a preservação das margens do rio traz muitos benefícios, tanto para o meio ambiente quanto para a comunidade e gerações futuras", destaca.

Para efetuar a inscrição, o proprietário deve ir até a central de atendimento do Samae, na rua Marechal Floriano, Centro. Na ocasião, deve apresentar CPF, RG, escritura do terreno e responder um questionário com informações básicas da área declarada. Na sequência, será realizada vistoria em campo - dezoito itens serão analisados para, enfim, chegar ao valor que será pago ao dono da propriedade. O pagamento será anual e contínuo. Mais informações pelos telefones 3626-3273 (Meio Ambiente) e 3634-1082 (Samae).

VALOR

O proprietário de terras das margens do rio Vermelho, do ponto de captação de água do município até a divisa com Campo Alegre, receberá o valor mínimo de 125 UFMs, equivalendo hoje a R$ 336,23, independente do tamanho da propriedade, mas a valoração apresenta o mínimo de 122,5 UFMs por hectare de APP - ou R$ 329,51, tendo reajuste anual pelo IGPM. "O valor mínimo existe porque alguns itens da valoração não constam nas propriedades menores, como averbação da reserva legal, por ser área urbana, ou não ter característica de agricultura familiar, entre outros, deixando parte da pontuação sem significado para pequenos proprietários de terras", explica Hübel.

Quem fazer o cadastro e assinar contrato com o Samae receberá pelo cálculo de pontuação de ações ambientais. Na valoração ambiental são analisados dezoito itens, dentre eles as próprias áreas de recuperação da APP ou conservação da mata ciliar; se é produtor rural; se apresenta obras de benfeitoria em APP; se animais domésticos visitam a APP para beber água; se promove o turismo ecológico, etc.