Quimioterapia, 3 anos, três meses, 1.185 dias, que a promessa e a mentira se tornam verdade

Hospital Sagrada Família - foto divulgação

São Bento do Sul – 23 de agosto de 2013, plenário da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul: “A QUIMIOTERAPIA EM SÃO BENTO DO SUL JÁ É UMA REALIDADE”. (deputado Antonio Aguiar – PMDB). Aplausos da platéia emocionada logo interrompidos pela manifestação do redator do jornal Evolução que de microfone empunho disse: Deputado o senhor está mentindo... e aí você caro leitor acompanha o que sucedeu pelo vídeo.

https://www.facebook.com/sandro.glowacki/videos/1189832877709858/

 E, como nos contos de fada o tempo passou

A realidade se tornou um grande engodo político que hoje completa três anos e três meses de mentiras, tratativas e justificativas. Embora Evolução nunca tenha deixado o assunto no esquecimento, às vésperas de encerrar a gestão do prefeito Fernando Tureck e que ratificou várias vezes que tudo estava encaminhado para funcionamento  da Quimioterapia junto ao Hospital Sagrada Família, voltamos ao assunto e obtivemos as seguintes informações:

Do Secretário da Saúde 

Deodato Hruska Secretário da Saúde foto divulgação

Acabei de receber ofício da Regional de Mafra, em resposta Ao que enviei em 17/10. 

Documentos a seguir: 

Do diretor administrativo do Hospital Sagrada Família

Renato Figueiredo diretor administrativo do Hospital Sagrada Família foto divulgação

Renato Figueiredo – ontem(23/11)  13:43

“Última informação da Secretaria de Saúde é que o nosso setor de oncologia já está inserido no Plano Estadual, o qual foi para o Ministério da Saúde, sem previsão. Pode demorar 1 mês, 1 ano...vamos esperando”.

Da Secretaria da Saúde

O texto dos e-mails são auto explicativos:

Conforme acabo de falar contigo por telefone, segue o texto do e-mail que já enviei.

Agradeço pela atenção.

Pedro Skiba

"Att. Gustavo

Boa tarde.

Para orientar matéria a respeito do assunto gostaria das seguintes informações: 

- Como está o processo de liberação da quimioterapia para o Hospital Sagrada Família em São Bento do Sul?

- Quais etapas faltam ser cumpridas e de quem a responsabilidade?

- Alguma previsão de início dos procedimentos de atendimento e a partir de quando?

- Pacientes de que municípios serão atendidos em São Bento do Sul e uma estimativa do número de pessoas a a serem atendidas.

Agradeço pela presteza das informações

www.jornalevolucao.com.br

A resposta 

Boa tarde, 

Primeiro cabe esclarecer que a portaria que trata da habilitação de serviço de oncologia no SUS não permite que uma unidade realize somente quimioterapia, Para que ele seja habilitada como um UNACON,além do serviço de oncologia clínica (quimioterapia) também deve realizar cirurgias oncológicas, no mínimo 650 cirurgias mensais (conforme prevê a nova Portaria SAS/MS nº 140/2014 que trata da habilitação), com exceção no caso de estabelecimento que já é um UNACON e possui uma outra unidade que realiza as quimioterapias (além daquelas já realizadas no UNACON), essas duas unidades devem possuir o mesmo CNPJ.

Portanto o Hospital Sagrada Família de São Bento do Sul só poderá ser um UNACON e não somente realizar quimioterapia, conforme reza a Portaria SAS/MS nº 140/2014.

 Abaixo um breve histórico sobre o processo de habilitação: 

 2014

- em janeiro de 2014, o Hospital Sagrada Família solicitou a esta secretaria habilitação do serviço de oncologia naquele hospital;

- foi deliberado em CIB e encaminhado para Gerência de Auditoria (GEAUD) para realização de vistoria no serviço, a qual agendou para os dias 5 e 6/06/2014

- em 5/6/2014 o hospital manifestou a GEAUD que não estava adequado para ter vistoria e que tão logo tivesse iria fazer novamente solicitação.

- Em 2/9/2014, a Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Sul informou que a Vigilância ira realizar vistoria em 11/09/14 para expedição do alvará (documento este imprescindível para que a GEAUD vistoriasse o serviço de oncologia) e que após esta data a GEAUD poderia fazer a vistoria.

- a GEAUD então marcou novamente para final de setembro/2014 mas novamente foi solicitado o cancelamento. 

 2015

- A direção do hospital através de e-mail informou a esta gerência que sem nenhum complemento aos valores do SUS não poderia colocar o serviço em funcionamento.

- em 14/9/2015, a Gerência Regional de Saúde por meio da Vigilância Sanitária de de Mafra expediu oficio ao Secretário de Estado informando que a estrutura física estava concluída , mas faltava a contratação de RH, e que o alvará só poderá ser expedido quando a unidade estiver em funcionamento.

Diante disso o processo foi sobrestado.

 2016

- em junho de 2016, a direção do hospital se manifestou que a última pendência seria solucionada e que poderia agendar novamente a vistoria

- em 27/07 a GEAUD realizou vistoria na unidade e expediu parecer desfavorável à habilitação, tendo em vista que a unidade não está instalada na sua totalidade e apontou vários itens pendentes. Ex. escala de profissionais, falta de declaração do responsável técnico oncologista, falta de alvará, falta de contrato com prestadores terceiros, o prontuário não é único, não alimenta o SISCAN, não tem plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, entre outros. Mesmo assim, como a unidade não está em funcionamento esta é condição imprescindível para realização de vistoria e após encaminhamento ao Ministério da Saúde para habilitação, se este não tiver nenhuma pendência.

 As pendências apontadas foram informadas aos interessados no dia 16/08/2016 pela gerência de Contratualização dos Serviços do SUS da secretaria.

Quando o hospital, em 2014, solicitou a habilitação, a portaria 140/2014 ainda não tinha sido publicada. A partir desta, todos os estados deveriam fazer uma novo Plano da Oncologia, e que até o momento o plano de Santa Catarina não foi aprovado pelo Ministério da Saúde, Já encaminhamos, mas existiam alguns itens que deveriam ser revistos, o que esperamos que até o inicio de 2017 sejam sanadas, pois não dependem somente da SES também de decisões de Comissão Intergestora Regional.

Como não mandamos o processo do Sagrada Família antes da publicação da portaria, o hospital somente foi previsto nesse plano ainda não aprovado. Portanto somente após a aprovação deste plano é que poderemos encaminhar a habilitação ao Ministério da Saúde, mas mesmo assim as áreas de SES continuaram o fluxo, ou seja realizando as vistorias, mesmo sem o aval do Ministério da Saúde incluindo essa unidade.

 Informações da gerente de Contratualização dos Serviços do SUS da Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde, Grace Ella Berenhauser

Conclusão

Que o leitor tire cada um a sua e que não desistamos e continuemos esperando e torcendo que mesmo depois de tantas mentiras e justificativas o credenciamento venha acontecer um dia. Também que providências para atendimento dos pacientes em local seguro e adequado após o tratamento sejam tomadas para não deixá-los expostos a intempéries e outros sofrimentos. Casa de Apoio – URGENTE!!!