A Receita Federal do Paraná, com apoio de servidores de Santa Catarina e São Paulo, faz nesta quarta-feira a Operação Livro Aberto, para o combate ao descaminho em uma rede de lojas com sede em Curitiba que comercializa, dentre outros, aparelhos e acessórios de videogames, HD's externos, calculadoras e demais produtos eletrônicos. A suspeita do órgão é de que os materiais teriam sido trazidos para o país sem o pagamento de tributos.
A especialidade das lojas, segundo a inspetora-chefe da Receita Federal em Curitiba, Claudia Regina Thomaz, é a venda de livros, mas elas comercializam também eletrônicos. Em Santa Catarina a ação ocorre em Florianópolis, Joinville e Blumenau, além de Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e São Paulo. O nome da rede não foi divulgado pela Receita.
Segundo a inspetora-chefe, a operação surgiu a partir de uma denúncia, que levou aos indícios do não pagamentos de impostos:
— Temos praticamente certeza de que a sonegação aconteceu. Por isso falamos em retenção de produtos para que a empresa apresente a documentação. Sendo comprovada a fraude, além da questão tributária, há também a questão penal.
Uma das principais partes da investigação foca em empresas de fachada que emitem notas fiscais frias para acobertar produtos irregulares comercializados pela rede de lojas, segundo a Receita. As empresas de fachada são chamadas de "noteiras", pois emitem nota fiscal para produtos que nunca estiveram em seu estoque. Claudia Regina diz que elas não têm endereço físico e nem empregados:
— A gente imagina que essa seria uma das primeiras fases da operação, porque essas "noteiras" emitem notas não só para esse tipo de comércio. E isso pode levar a lançamentos milionários de tributos não pagos.
Até o final da manhã não havia um balanço de apreensões. De acordo com a inspetora, as lojas tinham indícios de terem em seu estoque produtos que chegaram sem pagamentos de impostos. Os eletrônicos, segundo ela, podem ter vindo do Paraguai ou de forma aérea de outros lugares.
Os produtos serão encaminhados ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Curitiba. Eles vão ficar lacrados enquanto a empresa terá prazo para apresentar documentação comprobatória de regularidade da compra. Caso contrários, os materiais ficarão retidos em nome da Fazenda Nacional.
Segundo a Receita Federal, "em uma próxima fase, serão analisadas as vendas dos últimos cinco anos da empresa, com lançamento de multa para as mercadorias cuja origem regular não for comprovada".
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