Contribuinte já pode consultar se está na malha fina

Brasília/DF - O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano já pode consultar se está ou não na malha fina. Para isso, basta fazer um código de acesso ao e-cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, 12, 8,1 milhões de pessoas já prestaram conta ao Leão em 2011. "A princípio todas as declarações já estão processadas. No máximo dois ou três dias depois da entrega, o contribuinte já pode saber se há alguma pendência na declaração", afirmou a coordenadora geral de atendimento e educação fiscal, Maria Helena Cardozo.

Ela destacou que o serviço ajuda o contribuinte a corrigir, por meio de uma declaração retificadora, as pendências apontadas pelo Fisco. Isso ajuda a liberar mais cedo a restituição do IR, quando for o caso, ou evitar que o contribuinte pague juros no caso de ter imposto devido. O prazo para primeira cota ou cota única do IR vence no dia 29 de abril, último dia de entrega das declarações de 2011, ano-base 2010. Se o imposto apurado pelo contribuinte na declaração estiver errado, ele terá que pagar o valor da diferença corrigido após esta data.

Maria Helena disse que os principais erros na declaração são omissão de rendimento, quando a pessoa tem mais de uma fonte de renda; omissão de rendimento de dependentes; e deduções de gastos não permitidos como com academia.

Dentro do ambiente do e-cac, o contribuinte encontrará as pendências, se houver, e os caminhos para resolvê-las. "Todo o processo é didático", disse a coordenadora. Desde junho de 2009, a Receita vem liberando os extratos das declarações pelo site. Esse mecanismo ampliou o número de pessoas que saíram da malha fina por autorregularização. Em 2010, por exemplo, dos cerca de 700 mil contribuintes em malha, 40% fizeram uma declaração retificadora antes de serem notificadas pela Receita.

Este ano, a Receita espera um número menor de pessoas na malha fina. No ano passado, já houve uma queda de 50% na incidência de contribuintes em malha. "A gente quer desenvolver no contribuinte o costume de fazer o código de acesso", afirmou Maria Helena. Atualmente, 9,7 milhões de pessoas dos cerca de 25 milhões que precisam declarar IR têm código de acesso ao e-cac. A Receita estima atingir 12 milhões até o final do ano.

No e-cac-, o contribuinte também pode ter acesso a outras informações, como inscrição em dívida ativa da União e acompanhamento do processo de inscrição em programas de parcelamento de débitos.

Os contribuintes com pendências na declaração deste ano, mas que tiverem convicção de que os dados apresentados ao Fisco estão corretos, terão que esperar até janeiro de 2012, quando poderão agendar, pela internet, um horário para atendimento nas unidades da Receita. No momento do agendamento, a Receita informará quais os documentos que a pessoa deve levar ao órgão para sanar as pendências na declaração.

"Este ano é reservado para a autorregularização, por meio de declaração retificadora", explicou a coordenadora. O agendamento em 2011 pode ser realizado para resolver problemas de declarações de anos anteriores. No passado, o contribuinte tinha que esperar ser notificado pela Receita para tentar sair da malha fina. Este processo podia demorar até cinco anos.

Fonte: Agência Estado / Renata Veríssimo