Empresários são condenados a 7 anos de prisão por fraudes em SC

Dois empresários foram condenados a sete anos e cinco meses de prisão cada um por fraude em licitação, falso testemunho e subtração de correspondência, divulgou o Ministério Público de Santa Catarina. Segundo a denúncia, eles cometaram os crimes quando tinham contratos com Brusque, no Vale do Itajaí, entre 2011 e 2014. As condenações foram divulgadas na terça-feira (9).

As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Os crimes foram apurados durante a operação Revisão Total, de 2014.

Fraudes

Segundo a denúncia, os empresários José Luiz Vargas e João Alexandre Vargas são donos de uma empresa que mantinha contratos licitatórios com Brusque entre 2011 e 2014 para prestação de serviços de mão de obra para manutenção de caminhões e caminhonetes.

Antes de fazer cada serviço, a empresa apresentava o que seria executado e as peças que seriam substituídas. Para isso, precisava mostrar três orçamentos para comprovar o melhor preço do mercado.

Porém, conforme a denúncia, os empresários falsificavam o orçamento de duas empresas com o valor das peças acima do praticado pelo mercado. Depois, apresentavam um terceiro, com valor um pouco abaixo dos outros dois, mas ainda superfaturado, da própria empresa deles. Para não levantar suspeitas, usavam o nome fantasia.

Em outras oportunidades, segundo a denúncia, eles falsificavam um orçamento e forneciam outro de outra empresa que também era deles.

Dessa forma, de acordo com a acusação, os empresários garantiram que a empresa fornecedora das peças fosse sempre deles. Isso teria ocorrido pelo menos 43 vezes.

Conforme o MPSC, com a intenção de prejudicar a investigação, os empresários cometeram mais dois crimes. No de falso testemunho, orientaram uma testemunha a mentir em depoimento. Isso foi feito combinado com um advogado.

A testemunha era dona de uma das empresas usadas para fornecer os orçamentos falsos. Em depoimento, disse que realmente tinha feito os documentos. Porém, a perícia apontou que a letra usada no orçamento era a mesma de todos os outros, a de um dos empresários. Por isso, a testemunha e o advogado foram condenados por falso testemunho.

O outro crime foi praticado com a ajuda de outro advogado. Os empresários furtaram uma correspondência de uma das testemunhas do MPSC. Por esse crime, o advogado foi condenado.

Pela decisão da Vara Criminal de Brusque, as penas da testemunha e do primeiro advogado foram o pagamento de 10 salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade. A pena do advogado que ajudou na subtração da correspondência foi de 10 salários-mínimos.

Defesa

Em nota, o advogado dos empresários, Bento Ademir Vogel, afirmou que “não se concorda com os seus termos [da sentença condenatória], uma vez que os réus não agiram com qualquer ilegalidade, tampouco causaram prejuízo aos cofres públicos”.

“Ao contrário do que restou assentado na sentença, pelos réus não houve a prática de qualquer crime”, continua a nota. O advogado informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fonte: G1