Câmara de Vereadores - Pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 23

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quinta-feira, 23, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, na ordem do dia, um projeto de lei e seis indicações.

Confira:

1. Projeto de Lei nº 151/16 – Fernando Mallon – Declara de Utilidade Pública o Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul;

2. Indicação nº 1647/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de lombada física na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 1500, acesso a Dioxyl;

3. Indicação nº 1648/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a instalação de um poste de iluminação na Rua José Kansler ou ampliar e reposicionar a iluminação no poste localizado na esquina entre as Ruas José Kansler e Eleonora Rückl, no Bairro Serra Alta;

4. Indicação nº 1649/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos e nivelamento do asfalto na Rua Carlos Rückl, em frente ao acesso ao ESF 2, no Bairro Serra Alta;

5. Indicação nº 1650/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de tubulação na Rua Vicente Zeithammer, próximo ao nº 184, no Bairro Serra Alta;

6. Indicação nº 1651/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a instalação de iluminação pública na Servidão de Passagem localizada nos fundos da Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta;

7. Indicação nº 1652/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de lombada física na Rua Alberto Malschitzky, próximo ao nº 1848, no Bairro Progresso.

Ofícios recebidos:

1. Ofício da Secretaria de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública;

2. Ofício do Senhor Luiz Antonio Novaski solicitando informações sobre documentos que comprovam ou dão indícios de irregularidades em qualquer esfera da administração pública.

Ofícios expedidos:

1. Ofício nº 200/16 – À chefe do Cartório Eleitoral da 30ª comunicando cessão de uso do plenário conforme calendário mencionado através do ofício nº 030ZE/EFDM 60/2016;

2. Ofício nº 201/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação dos Projetos de Leis de nºs 464 e 471/2016, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

3. Ofício nº 202/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 316/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

4. Ofício nº 203/16 – À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o Requerimento de Informação de nº 316/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

5. Ofício nº 204/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de nº 384/2016, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

6. Ofício nº 205/16 – Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Moção de nº 384/2016, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

7. Ofício nº 206/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1641, 1642, 1643, 1644, 1645 e 1646/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

8. Ofício nº 207/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1641, 1643, 1644, 1645 e 1646/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

9. Ofício nº 208/16 – Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1642/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016;

10. Ofício nº 209/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1642/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.06.2016.

Matérias em 2ª discussão e votação:

1. Projeto de Lei nº 466/16 – Executivo Municipal – SAMAE, a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos do município para arrecadação de contribuição mensal de valores e repasse mediante débito na fatura de água e esgoto e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 469/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município.

Matérias em 1ª discussão:

1. Projeto de Lei nº 470/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município;

2. Projeto de Lei nº 472/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;

3. Projeto de Lei nº 148/16 – Claudiomar Wotroba – Denomina Ema Demarchi Bassani, Estrada do município.