"Aprimorar, odernizar e adequar é um desafio à nossa gestão"

São Bento do Sul recebeu, nesta semana, o Macroencontro da Região Norte do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), evento que contou com a participação de profissionais das inspetorias de Joinville, Jaraguá, Canoinhas e Rio Negrinho, e dos escritórios de Porto União e Mafra, bem como do município-sede. Raul Zucatto encerra, em 31 de dezembro de 2011, seu sexto ano frente à instituição - e destaca, nesta entrevista, quais são os principais objetivos do CREA para este ano. Ele fala, entre outros assuntos, do Projeto de Modernização da Fiscalização e da Semana Oficial de Engenharia, que reunirá três mil profissionais da área em Florianópolis.

"Não se admite mais fazer projetos sem um componente importantíssimo, que é a acessibilidade. As nossas cidades têm de ser adequar, porque existe uma legislação" (Foto Divulgação)

EVOLUÇÃO - Aqui no Bosque dos Esquilos, em São Bento do Sul, encontramos o presidente do CREA de Santa Catarina, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o engenheiro agrônomo Raul Zucatto. Do que se trata este encontro, que está sendo realizado neste momento, presidente?  

RAUL ZUCATTO - Quero inicialmente cumprimentar os profissionais da região, tanto do litoral norte quanto do planalto norte catarinense, que estão presentes neste ato. São funcionários do CREA da região de Joinville, de Jaraguá do Sul, do escritório de São Bento, da inspetoria de Rio Negrinho, de Mafra, Canoinhas e Porto União. Estamos aqui para uma reunião de trabalho. No conselho, temos o nosso Planejamento Estratégico - estabelecemos uma programação anual, usando uma metodologia própria, contratada através de uma empresa especializada, em 2007 - depois, acabamos aperfeiçoando com a nossa equipe. Estamos fazendo esse trabalho em todas as trinta unidades regionais do CREA, com uma avaliação dos resultados alcançados em 2010 e, fundamentalmente, discutindo e ajustando as metas de trabalho para este ano. Agora, em 2011, será o último ano da minha gestão. No dia 8 de novembro teremos eleições do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e do CREA. Este ano temos alguns desafios importantes.

EVOLUÇÃO - Seriam as metas principais para 2011?

RAUL ZUCATTO - Primeiro queremos dar continuidade ao trabalho, à missão que cabe ao CREA, melhorando ainda mais o nosso atendimento, informatizando e melhorando todas as ações. O conselho é uma autarquia pública federal, cuja missão maior é a fiscalização do exercício profissional. Devemos fiscalizar a atuação dos profissionais junto à sociedade, em relação às atribuições de engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, técnicos industriais e agrícolas. Estes são os profissionais ligados ao nosso sistema eles devem estar de acordo com as normas técnicas, com os Planos Diretores das cidades, que obedeçam à legislação, seja ela municipal, estadual ou federal. Além dessas questões de rotina, temos alguns desafios neste ano. Entre eles, a realização da Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Neste evento, que acontecerá de 27 a 30 de setembro, em Florianópolis, também acontecerá uma Feira Tecnológica. A Semana Oficial é o maior congresso de Engenharia do país, com a previsão de participação de três mil profissionais, de todos os Estados - além de quinhentos estudantes, dos últimos anos, das áreas tecnológicas. Então, assumimos esse desafio - e vamos ter que organizar esse evento. Também temos outra meta, que é o Projeto de Modernização da Fiscalização.

EVOLUÇÃO - É justamente nessa questão que gostaríamos de entrar, porque esses profissionais são de fundamental importância para a sociedade. Por isso, modernizar também é preciso, certo, presidente?

RAUL ZUCATTO - Nós, evidentemente, temos um programa de fiscalização que já existe ao longo dos anos, sempre sendo aprimorado e melhorado - mas, em 2011, é um desafio da nossa gestão aprimorar, modernizar e adequar o nosso programa, por conta de todos os avanços tecnológicos e da informática, inclusive estabelecendo sistemas de acompanhamento, de avaliação, de controle, enfim. Hoje, por exemplo, não se admite mais fazer projetos sem um componente importantíssimo, que é a acessibilidade. As nossas cidades têm de ser adequar, porque existe uma legislação. As nossas ações primeiro têm que atender as questões técnicas. Deve haver sustentabilidade ambiental...

EVOLUÇÃO - Sobre a questão da acessibilidade, se o senhor me permite um parêntese, falando da realidade de São Bento do Sul, nos últimos tempos houve alguns avanços, mas, de maneira geral, é um verdadeiro desastre. Essa é a realidade que o senhor observa em Santa Catarina como um todo?

RAUL ZUCATTO - Existe um convênio de cooperação-técnica com envolvimento do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, a Assembleia Legislativa, a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), o CREA, enfim, uma série de entidades, para se caminhar nesta linha. Então, existe uma proposta: projetos novos, obras novas e empreendimentos novos obrigatoriamente terão de passar a obedecer à legislação da acessibilidade e das questões ambientais. Isso é uma evolução da sociedade - e o CREA tem o seu papel a cumprir. Quanto ao que já está pronto, existe o chamado período de adequação, inclusive via Ministério Público, com os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), estabelecendo um prazo para essa adequação. Devemos registrar que também implantamos uma frota própria de veículos - até dezembro, o veículo do fiscal era dele próprio, e nós pagávamos pela quilometragem rodada. A partir de então, depois de uma decisão do conselho, em plenário, comprarmos sessenta veículos próprios, com sistema de rastreamento, com placas brancas - portanto, oficiais. Isso visa a dar mais visibilidade, mais transparência às ações. Ainda contratamos quinze novos profissionais - de nível médio e de nível superior.

EVOLUÇÃO - Segundo dados do próprio CREA/SC, em 2010 foram registradas 14.306 mil notificações, que geraram 3.785 autos de infração - destes, 60% aplicados aos profissionais leigos. Isso quer dizer que é necessária uma atuação mais orientativa?

RAUL ZUCATTO - Isso vem provar que o objetivo não é punir ninguém. Nós queremos é que o profissionais se preparem da melhor forma possível, conheça a legislação, cumpra a lei e preste bons serviços. Com essa política educativa, orientativa, vê-se que pode ser punitiva num segundo momento, se necessário. Em relação a estes autos de infração, muitos regularizaram as questões e os processos foram arquivados. Mas, claro, devemos focar em cima dos leigos. Obras, serviços, empreendimentos, etc, têm que ser feitos por quem? Por profissionais habilitados, nas diferentes áreas - estamos falando da área de Engenharia, mas deve ser na Contabilidade, no Jornalismo, na Comunicação. Sendo profissionais da área, isso vai melhorar a qualidade, vai melhorar a aplicação do uso de recursos. O foco da fiscalização deve ser feito em cima das pessoas que não têm habilitação e que querem fazer o papel do profissional. Isso aumenta o risco perante a sociedade.

EVOLUÇÃO - Presidente Raul Zucatto, suas considerações finais, por favor.

RAUL ZUCATTO - Quero conclamar todos os profissionais para que participem, de 27 a 30 de setembro, da nossa Semana de Engenharia, lá no Centro Sul, em Florianópolis. Queremos nos aproximar mais ainda da sociedade. Queremos um conselho presente, de fato, em todas as nossas comunidades. Queremos também melhorar o nosso atendimento, o que é uma coisa constante. Já acabamos com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de balcão, ou seja, hoje já é eletrônica. Também criamos o CREA Júnior, com o qual queremos nos aproximar dos universitários, dos estudantes, para que amanhã, quando saírem da faculdade, já estejam preparados. Por fim, quero agradecer pela oportunidade, colocando o CREA à disposição. Também quero dizer que a imprensa é fundamental, por vezes até denunciando, se for o caso - sabemos que as denúncias são no sentido de corrigir, de aprimorar.