Câmara de Vereadores - Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 11

Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 11

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 11, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, três projetos de lei, três moções de apelo e seis indicações. 

Confira:

1. Projeto de Lei nº 444/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 445/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

3. Projeto de Lei nº 446/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

4. Moção nº 374/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo ao Executivo Municipal, pela inclusão de uma terceira faixa de rolamento na confluência entre as Ruas Felipe Schmidt e Barão do Rio Branco, no centro;

5. Moção nº 375/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo ao Executivo Municipal, pela inclusão de faixas de conversão na Avenida São Bento;

6. Moção nº 376/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo ao Executivo Municipal, pela inclusão de uma segunda faixa de rolamento na confluência entre as Ruas Marechal Floriano e Augusto Klimmek, no centro;

7. Indicação nº 1581/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Dinette Stenzowski e Rua João Kobus, no Bairro Rio Vermelho Povoado;

8. Indicação nº 1582/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Amanda Kautnick Schroeder, no Bairro Lençol;

9. Indicação nº 1583/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e melhorias nos bancos da Praça João Treml, bem como no ponto de ônibus da Rua Guilherme Bollmann, no Centro;

10. Indicação nº 1584/16 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito solicitando a pintura das travessias de pedestres do Bairro Serra Alta;

11. Indicação nº 1585/16 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando os serviços de manutenção no asfalto da Rua Alberto Torres, nas proximidades do Bosque dos Esquilos, no Bairro Centenário;

12. Indicação nº 1586/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Jacob Treml, no Centro.

Ofícios recebidos:

1. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

2. Ofício da APAE solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

3. Ofício da Secretaria de Planejamento respondendo o Requerimento de Informação nº 290/2016;

4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1567 e 1568/2016;

5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento da Indicação nº 1569/2016;

6. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1570 a 1576/2016 e Moção nº 372/2016;

7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 280/2016;

8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 281/2016;

9. Ofício da Oi prestando informações sobre a execução de obrigações do Decreto nº 7512 de 30.06.2011 e Resolução nº 598 de 23.12.2012;

10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 430/2016-E e 137/2016-L;

11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 444, 445 e 446/2016.

Ofícios expedidos:

1. Ofício nº 96/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação em sessão ordinária na data de 07.04.2016 dos Projetos de Leis de nºs 436/2016 do Executivo e 139/2016 do Legislativo Municipal;

2. Ofício nº 97/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 292, 293 e 294/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

3. Ofício nº 98/16 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informação de nº 294/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

4. Ofício nº 99/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de nº 373/2016, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

Ofício nº 100/16 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a Moção de nº 373/2016, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

6. Ofício nº 101/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1577, 1578, 1579 e 1580/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

7. Ofício nº 102/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1577, 1578 e 1579/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

8. Ofício nº 103/16 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 1580/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 07.04.2016;

9. Ofício nº 104/16 – Ao Executivo Municipal solicitando os arquivos digitais dos Projetos de Leis nºs 435 e 438/2016.

Matérias discussão única e votação:

1.Moções nºs 374, 375 e 376/16;

2. Prestação de Contas: - FETEP

Matérias em 2ª discussão e votação:

1. Projeto de Lei nº 437/16 – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 3629 de 28 de dezembro de 2015 que Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e a sua revisão e aperfeiçoamento;

2. Projeto de Lei nº 438/16 com emendas – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 2409, de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 441/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 442/16 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville-FURJ/UNIVILLE;

5. Projeto de Resolução nº 013/15 – César Augusto Accorsi de Godoy e outros – Altera o caput do art. 225 da Resolução nº 016, de 16/12/2010, - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, modificando o procedimento legislativo das moções.

Matérias em 1ª discussão:

1.       Projeto de Lei nº 440/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.