Primeiramente, estão sendo analisados passeios em algumas ruas do Centro e de acesso ao bairro Oxford
Caso a obra não seja feita dentro do prazo estipulado, o governo executa o projeto - os custos e a multa deverão ser pagos pelo proprietário(Foto Divulgação)
São Bento - A prefeitura tem tentado amenizar os problemas relacionados às calçadas existentes em São Bento do Sul. Desde o início deste ano o governo está atuando com atividades que dizem respeito à construção e recuperação das mesmas. Primeiramente, conforme a Assessoria de Imprensa da prefeitura, estão sendo analisados passeios em algumas ruas do Centro e de acesso ao bairro Oxford. "A secretaria de Planejamento e Urbanismo realiza o levantamento da situação atual dos passeios e repassa ofício aos proprietários, quando necessário, para que os devidos reparos sejam feitos.
CUSTOS
Caso a obra não seja feita dentro do prazo estipulado, a prefeitura executa o projeto, sendo que os custos, mais a multa, serão pagos pelo proprietário junto aos tributos municipais, como a contribuição de melhoria, de acordo com a Lei 1.676, de outubro de 2.006, regulamentada pelo decreto 2.661, do mesmo ano", informa a assessoria. É de responsabilidade do proprietário fazer a construção e a manutenção da calçada no limite de seu imóvel e terreno. Em três meses, já foram enviados em torno de trinta ofícios. Desses, cerca de 20% já atenderam as exigências. Antes de realizar qualquer obra na calçada, a pessoa deve procurar o departamento de Urbanismo da prefeitura para receber as instruções sobre a padronização que deve ser seguida.
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