A Fundação Cultural de Joinville irá lançar nesta quarta-feira (18) o Edital de Apoio à Cultura e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC) 2015, do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec).
Neste ano, serão destinados R$ 5.712.000,00 aos mecanismos do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2015, cerca de R$ 1,2 milhão (aproximadamente 25%) a mais que 2014. Metade deste valor é destinada ao Edital de Apoio à Cultura, projetos da Fundação Cultural e suas unidades, e custos administrativos do Simdec. A outra parte, corresponde ao montante do Mecenato.
O Edital de Apoio à Cultura irá disponibilzar R$ 1.713.600,00 para a execução de projetos culturais em 17 modalidades. A novidade deste edital em 2015 é a modalidade de design, que irá contemplar projetos nesta área.
Poderão concorrer ao Edital de Apoio e Mecenato, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, e pessoas físicas, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural. Cada proponente poderá encaminhar no máximo dois projetos para o Edital de Apoio à Cultura e dois para o Mecenato.
O montante destinado ao Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC, para 2015, será de R$ 2.856.000,00; distribuídos em 19 modalidades.
A novidade no Mecenato, neste ano, é a modalidade “Cultura Gastronômica Local”, que visa promover cursos, oficinas, mostras, exposições, livros, receitas, debates e palestras sobre gastronomia ao público especializado e aqueles que se interessarem pelo tema, sem formação específica na área.
O valor do projeto do Mecenato é pago com doação/patrocínio através da busca da captação dos recursos, feitas pela renúncia fiscal de até 30% do pagamento de Imposto sobre Serviços e Imposto Territorial Urbano de empresas.
As inscrições para o Edital e Mecenato são gratuitas e devem ser feitas obrigatoriamente pelosite da Fundação Cultural de Joinville. Elas ficarão abertas no período de 18 de agosto de 2015 até as 23h59min do dia 2 de outubro de 2015.
O proponente deverá preencher o formulário do sistema online (Anexo I do decreto 12.839/2006), salvar, enviar, imprimir e entregar em uma única via, encadernada em espiral, até às 17 h do dia 05 de outubro de 2015.
O objetivo do Simdec é estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, através do Edital de Apoio à Cultura e o Mecenato Municipal. Desde 2006, já foram destinados quase R$ 30 milhões, aproximadamente, mil projetos no SIMDEC em Joinville. “Fizemos de tudo para que fosse lançado o quanto antes”, resumiu Rodrigo Luis Dippold, coordenador do Simdec.