ALESC - Balanço do dia

   

Florianópolis - O prejuízo causado pelas chuvas em Santa Catarina, incluindo a interdição da BR-376, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, e da BR-280, na região de Corupá, e o estado da malha viária catarinense foram os principais assuntos abordados na sessão ordinária de terça-feira (15).
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) agradeceu ao governador Raimundo Colombo por sua recente visita a Joinville, um dos municípios mais atingidos pela chuva e listou os prejuízos: “Tivemos 18 pontes danificadas em março, sete em janeiro, 50 escolas danificadas, acessos destruídos, muitos desabrigados. Precisamos de cerca de R$ 20 milhões para colocar ordem na casa. Até agora recebemos apenas R$ 600 mil”, contabilizou.
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) também registrou as conseqüências das cheias, mas desta vez no Vale do Itajaí, com destaque para sua cidade natal, Pomerode, que teve “a maior enchente de sua história”, prejudicando 80% do comércio, da indústria e dos serviços públicos. “Hoje, o quadro é de angústia e preocupação, muitas coisas precisam ser feitas, gostaríamos que houvesse a liberação do FGTS para as pessoas começarem a se levantar”, frisou.
A deputada Luciane Carminatti (PT) falou sobre o péssimo estado das rodovias estaduais, ainda mais prejudicadas pelas condições climáticas. Ela listou a SC 468, que liga São Lourenço do Oeste a Chapecó, a SC 480, que liga Chapecó ao Rio Grande do Sul, a SC 283, que liga Chapecó a Concórdia, e a SC 454, que liga Água Doce a Treze Tílias. Luciane pediu a recuperação imediata destes trechos e exaltou a necessidade de colocar equipamentos adequados como balanças para evitar que o peso excessivo das cargas volte a prejudicar estes importantes acessos para a região Oeste.
O parlamentar Sílvio Dreveck (PP) seguiu a linha da deputada Luciane e fez o mesmo apelo para as rodovias do Planalto Norte. Segundo o deputado, a BR 280, que liga São Francisco a Porto União, que já estava com problemas de deslizamento e interditada há cerca de um mês, sofreu também a ruptura da pista e pode ficar obstruída por tempo indeterminado. Na noite de domingo (13), um deslizamento de terra atingiu a tubulação de um gasoduto na altura do km 89 da BR-280, em Corupá, prejudicando ainda mais a situação. “A consequência é a utilização da Serra Dona Francisca acima de sua capacidade, o que resulta em problemas. Ontem (14), um grave acidente causou a morte de pelo menos cinco pessoas na SC-301, em Campo Alegre, próximo ao parque Dona Francisca”, lamentou o parlamentar.
O deputado Altair Guidi (PPS) acusou o governo federal de discriminar Santa Catarina. “É uma afronta ao cidadão catarinense, os atrasos na duplicação da BR 101 Sul, o que causa graves prejuízos na economia. Precisamos fiscalizar estas obras”, enfatizou.

Segurança
O deputado Ismael dos Santos (DEM) agradeceu por sua indicação para a vice-presidência da Comissão de Garantias e Direitos Fundamentais e aproveitou para falar sobre a situação do presídio de Blumenau que, de acordo com o parlamentar, abriga hoje 884 detentos, o dobro do que permite sua capacidade (472 presos). “A situação está em um nível insustentável”, definiu.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comentou o modelo de gestão do sistema prisional catarinense. “O principal problema do modelo de parceria público-privada é utilizar a estrutura financiada com dinheiro público para privilegiar um pequeno grupo privado, chamado de organização social”, criticou. Ele também falou sobre a cobrança de consultas no Hospital da Polícia Militar: “Isso não poderia acontecer já que não se trata de uma instituição privada”. O parlamentar declarou que os policiais estão sendo extorquidos. “É um hospital da instituição, não justifica cobrar. Providências precisam ser tomadas”, concluiu.
Entre os assuntos abordados pelo deputado Maurício Eskudlark (PSDB) está a situação dos fumicultores catarinenses que enfrentam restrições da Anvisa ao uso de aditivos na fabricação de cigarros, restrições na exposição e publicidade e outros itens. Os agricultores temem prejuízos para o cultivo. O tema foi debatido em audiência pública sobre as consultas públicas nº 112 e nº 117, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, segunda-feira (14). Eskudlark, que se posicionou contra o fumo, acredita que a melhor saída para estes trabalhadores rurais seria uma transição para outro cultivo. “Em Santa Catarina, já tivemos vários ciclos que findaram, como a exploração da madeira. Sou a favor de dificultar o acesso ao cigarro sem prejuízos para o produtor”.
O deputado Dirceu Dresch (PT) concordou que é possível debater este tema, já que as pessoas têm o direito de não conviver com os fumantes, mas relatou que os produtores são pequenos proprietários, muitos deles arrendatários, que na maioria das vezes não plantam o fumo por opção, mas como única forma de sobrevivência.
Energia eólica
O deputado Neodi Saretta (PT) citou o colapso atômico do Japão como um dos principais motivos para a humanidade buscar energias alternativas. O parlamentar citou o exemplo do município de Água Doce, que já conta com seis parques eólicos e mais de 80 aerogeradores. Saretta disse que apenas nove estados brasileiros estão no ranking da produção de energia produzida pelo vento e que Santa Catarina, atualmente na oitava posição, pode saltar para o terceiro lugar devido aos resultados obtidos em Água Doce.
Padre Pedro Baldissera (PT) também fez referência ao meio ambiente. Ele falou sobre a Campanha da Fraternidade 2011, intitulada “Fraternidade e a vida no planeta” e sobre a sessão realizada na noite de segunda-feira (14), no Plenário Osni Regis da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o Padre Pedro homenageou o Arcebispo Primaz do Brasil, o catarinense Dom Murilo Krieger, que no próximo dia 25 transfere-se para Salvador. (Rossana Espezin)