Florianópolis - Outro dado a comprovar o sucesso do modelo adotado em Joinville está nos custos da manutenção. Enquanto na Penitenciária Industrial um preso representa R$ 77,50 para os cofres do Estado, nas penitenciárias mantidas pelo governo cada detento fica acima de R$ 500,00, segundo dados oficiais.
A fórmula aplicada em Joinville não é milagrosa; apenas competente, profissional e bem administrada. Lá, os presos não são amontoados e ficam dia e noite na ociosidade. Ao contrário, são inúmeras atividades programadas para ocupação do tempo. Um convênio celebrado entre a Direção da Penitenciária e a Associação Comercial e Industrial vem permitindo que os presos trabalhem normalmente. No ano passado, por exemplo, 11 empresas de Joinville promoveram “canteiros de trabalho” dentro da unidade prisional para 240 presos. Alguns dos presos continuam a atividade hoje e receberam até R$ 1.000,00 por mês. Dinheiro que é revertido para a manutenção de suas famílias. Atividade laboral que dá direito, também, à redução de pena. Para cada três dias de trabalho, um dia a menos no cumprimento da pena. O governo tem, além disso, economia significativa, pelo tempo menor que o preso permanece na Penitenciária. De acordo com relatório do Diretor Richard Chagas dos Santos, 2010 contabilizou 198.925 dias trabalhados, com remissão da pena em 63.308 dias, o que significa redução de gastos públicos de R$ 4.870.284,44.
Há outros inúmeros serviços visando a ressocialização dos presos, como educação permanente. Esta exerce papel vital. A Penitenciária tem dois detentos matriculados em cursos superiores, sendo que um deles, Marcelo Weiss, freqüenta Curso de Engenharia Mecânica e no ano passado publicou o livro “Onde foi que eu errei?” Outros 65% fizeram o ensino fundamental, 17% o ensino médio e outros 17% curso de alfabetização. Mas há, ainda, assistência religiosa, formação de um coral,biblioteca, grupo musical, terapia ocupacional com artes.
Na edição dominical, o DC publicou reportagem intitulada “Administração das cadeiras: caos atras das grades. Dá para resolver isso?
Dá! E o modelo está aqui mesmo em Santa Catarina. É a parceria público privada. Ou a co-gestão
O governador Raimundo Colombo abre hoje, as15h30m, o Presídio Regional e o Semi-Aberto do Complexo Penitenciário de Itajaí. A Penitenciária deve começar a operar mesmo a partir do mês de junho. O Presídio tem capacidade para 360 detentos e o Semi-aberto para mais 120. Já a Penitenciária prevê 362 vagas, com possibilidade de se expendida para 530 presos.
A abertura só será possível porque o governo estadual decidiu aplicar em Itajaí o mesmo sistema de co-gestão, introduzido em 2005 na Penitenciária Industrial de Itajaí e considerado hoje modelo nacional.
O secretário de Segurança Pública, Cesar Gruba, que participará do ato, confirmou ontem que a nova política do governo Colombo será a de estender para todo o Estado este mesmo sistema. Entre múltiplos motivos está o baixíssimo índice de reincidência dos detentos. Enquanto a média nacional de reincidência é de 80% e a de Santa Catarina aproxima-se de 72% , a de Joinville foi de apenas 8% no ano passado. E vem caindo, porque em 2009 era de 9%.
A Penitenciária Industrial de Joinville tem uma filosofia de gestão totalmente inovadora, moderna e eficiente, baseada na terapia ocupacional e no trabalho em grupo de uma série de profissionais de diferentes áreas. O prédio foi construído no primeiro mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, que decidiu inovar. A gestão é feita entre os diretores, indicados pelo governo estadual, e pelos servidores, técnicos e agentes prisionais integrantes da Montesinos-Administração Prisional,empresa catarinense que integra o grupo Ondrepsb, que há mais de 30 anos atua no mercado de prestação de serviços e de segurança. Tem presença marcante nos três Estados do Sul e administra também uma penitenciária semelhante no Espírito Santo. E com a mesma taxa de recuperação dos presos acima de 90%.
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