Governador e vice liberam R$ 11,9 milhões do Fundam para municípios catarinenses

O governador Raimundo Colombo e vice Eduardo Pinho Moreira assinaram nesta terça-feira, 24, em Florianópolis, mais de R$ 11,9 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam. Os recursos vão beneficiar as prefeituras de Agrônomica, Apiúna, Aurora, Bom Jesus,  Bom Jesus do Oeste, Brunópolis, Itaiópolis, Jaguaruna, Lacerdópolis, Novo Horizonte e São Pedro de Alcântara. Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e prefeitos.

Foto: Jeferson Baldo/GVG

“Com o Fundam, vamos ter os 295 municípios recebendo recursos e promovendo obras. É uma ação que se constrói por meio de parcerias, o que é fundamental para a execução de projetos. Quase todos os dias estamos assinando convênios do Fundam. Isso gera emprego, renda e melhora a vida nas cidades”, disse Colombo.

O vice Pinho Moreira destacou que o Fundam representa um volume histórico de investimentos. “Já fui prefeito e sei como é difícil conseguir recursos para aplicar nas prioridades definidas pelo município. Independente da ideologia, o governo precisa pensar no bem das pessoas”.

O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 590 milhões em todos os municípios do Estado. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida. Para cada município ter acesso é necessário apresentar até dois projetos de investimentos.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, explicou que objetivo agora é assinar mais 20 convênios até o período permitido pela Lei Eleitoral, chegando a 70% do valor programado. “Vai haver uma interrupção por conta da Lei, mas vamos retornar, pois os recursos estão garantidos”.

O município de Jaguaruna, no Sul do Estado, recebeu recursos que serão aplicados na pavimentação de ruas e na construção de cinco reservatórios de água. O prefeito Luiz Arnaldo Napoli salientou que serão mais de 12 ruas contempladas com o asfalto, o que vai promover mais qualidade aos moradores e usuários destas vias. “O apoio recebido pelo Governo do Estado tem sido fundamental para o avanço e desenvolvimento de Jaguaruna”, observou.

Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

Agrônomica – SDR Rio do Sul

Valor do convênio: R$ 1.011.740,93
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Apiúna – SDR Ibirama

Valor do convênio: R$ 296.401,00
Objeto do convênio: Construção de Pontes

Aurora – SDR Ituporanga

Valor do convênio: R$ 1.499.488,56
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Bom Jesus – SDR Xanxerê

Valor do convênio: R$ 853.316,42
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Bom Jesus do Oeste – SDR Maravilha

Valor do convênio: R$ 503.298,97
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Brunópolis – SDR Campos Novos

Valor do convênio: R$ 977.527,86
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Itaiópolis – SDR Mafra

Valor do convênio: 1.699.817,40
Objeto do convênio: Máquinas e equipamentos

Jaguaruna – SDR Tubarão

Valor do objeto: R$ 2.046.849,06
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

Valor do objeto: R$ 372.029,03
Objeto do convênio: Conservação do reservatório de água

Lacerdópolis – SDR Joaçaba

Valor do convênio: R$ 1.154.017,64
Objeto do convênio: Pavimentação de rua

Novo Horizonte – SDR São Lourenço do Oeste

Valor do convênio: R$ 316.678,42
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas

São Pedro de Alcântara – SDR Grande Florianópolis

Valor do convênio: 1.199.978,38
Objeto do convênio: Pavimentação de ruas