Minha Casa, Minha Vida deve continuar

Audiência foi proposta pelo deputado Mauro Mariani para tratar sobre os rumos do programa

Proposta pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou nessa quarta-feira (2) audiência pública para tratar sobre os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos municípios com população de até 50 mil habitantes. A falta de pagamento dos valores correspondentes às medições das obras realizadas pelas construtoras, que somava o montante de R$ 270 milhões, uma das preocupações que motivou o debate, foi resolvida antes mesmo da audiência, com o anúncio de que a Secretaria do Tesouro Nacional liquidou a dívida.

Durante o debate, a representante do Ministério das Cidades, Maria Carmo Avesani (Diretora de Produção Habitacional), afirmou que o Ministério não descarta voltar a abrir as ofertas públicas do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes. Segundo ela, atualmente há cerca de 90 mil unidades habitacionais em construção das duas primeiras ofertas, que foram de 69 mil e 97 mil cada uma e, por isso, a pasta não fará uma terceira etapa agora para completar as 220 mil unidades previstas inicialmente para essas localidades. “Temos praticamente uma oferta em construção, juntando o que ainda está sendo feito, e, depois de uma avaliação, achamos que o programa precisa de revisões, mas ele foi um sucesso e deve continuar”, comentou.

Originalmente, o PMCMV não incluía cidades com menos de 50 mil habitantes, era direcionando apenas para grandes centros e suas periferias. Foi na Câmara que os deputados negociaram a inclusão desses municípios, em um modelo que inclui pequenas construtoras e pequenos bancos regionais.

O deputado Mauro Mariani, que promoveu a audiência pública e a presidiu, lembrou o papel da Câmara e afirmou que vai trabalhar para o assunto não ser esquecido. “Realmente, com tantas obras em andamento, é possível adiar, mas o programa foi um sucesso, apesar de algumas críticas pontuais que devem ser corrigidas”, declarou. Na ocasião, o parlamentar informou que o debate deve continuar na próxima semana, visando aperfeiçoar o programa, a convite do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

O secretário de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Marun, que falou em nome do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, comentou que o programa deve ser retomado, mas com o foco em pequenos bancos e pequenas construtoras. “Pouca burocracia e celeridade nos pagamentos foi muito importante para cortar custos, e o atendimento aos municípios foi muito facilitado por isso”, sustentou.

Representantes de municípios, estados, entidades de crédito, e do Ministério do Planejamento estiveram presentes, e todos elogiaram o programa, apelidado de sub-50.