O 4o Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura reuniu 191 participantes, de 120 municípios em São Francisco do Sul, na segunda e terça-feira, 24 e 25. O presidente e os diretores da Fundação Cultural de São Bento do Sul estiveram presentes.
A implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e temas sobre patrimônio cultural foram assuntos em pauta. O Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, participou do primeiro dia de debates. Entre os gestores, foi unânime a solicitação de mais atenção do Governo do Estado à cultura.
Uma das principais cobranças do setor cultural é a adequação de Santa Catarina ao SNC, pois o estado ainda não aprovou a lei de implantação do sistema. Por conta disso, os municípios catarinenses que já implantaram seus sistemas municipais, como é o caso de São Bento do Sul, não podem participar de edital específico lançado pelo Ministério da Cultura. Outra reivindicação dos gestores é a criação de uma secretaria de Estado específica para a Cultura, além de modificações na composição do Conselho Estadual de Cultura. “Nós solicitamos que o Congesc, Conselho Estadual de Gestores de Cultura, tenha assento no Conselho”, explicou a presidente do Congesc, Rosilaine Vinhas. A participação de representante da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer estava programada, mas ninguém compareceu nem justificou a ausência.
Em documento aprovado por todos os participantes do Fórum, os gestores também repudiaram a aprovação, no final do ano passado, pela Assembleia Legislativa, da Lei 16.301 e Lei Complementar 605 que permitem ao governo Estadual utilizar os recursos do Fundos de Cultura, Esporte e Turismo para pagamento de outras despesas não relacionadas a essas áreas. A classe cultural em momento algum foi consultada sobre tal decisão, considerada um prejuízo para o setor.
Para o presidente da Fundação Cultural de São Bento do Sul, o fórum é também um momento de troca de experiências entre os gestores. “A cultura precisa desse intercâmbio de informações”, avalia. O diretor de Cultura Robson Rodrigues, destacou a crescente participação de artistas e produtores culturais na gestão pública de cultura. “Isso é positivo porque o artista traz ao setor público o olhar de fazedor de arte e, por outro lado, temos contato com a realidade burocrática do poder público e nessa troca pode-se avançar na tão sonhada desburocratização”, disse Robson.
Patrimônio - A mesa-redonda sobre Patrimônio Cultural contou com a presença do Promotor de Justiça, Paulo Antônio Locatelli, que trouxe informações sobre a atuação do Ministério Público na área. Os representantes do Ministério da Cultura informaram sobre a implantação do Vale-Cultura e editais de fomento a iniciativas culturais. “É preciso que os artistas do Sul participem mais dos editais, que mandem mais projetos”, observou Margareth Moraes, representante do Ministério para a região Sul do país.
A diretora de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural de São Bento do Sul, Marília Crispi de Moraes, destacou a urgência de se debater estratégias de proteção do patrimônio imaterial em Santa Catarina. “Assim como precisamos preservar os prédios históricos, também precisamos conservar para as futuras gerações saberes e fazeres tradicionais, antes que se percam para sempre. O fórum acertou em despertar essa discussão”, elogiou.
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