Trinta mil veículos. Grande parte enferrujados. Talvez nem ferro-velho os receba. O abandono e a falta de espaço são tantos que, em São José, na Grande Florianópolis, os carros precisaram ser empilhados. Alguns estão ali há mais de uma década e sequer foram cadastrados.
São cemitérios de carros, motos e ônibus, nacionais e importados, expostos a céu aberto em pelo menos 80 pátios, em todo o Estado de Santa Catarina. Além do descaso administrativo de anos — afinal, esses veículos poderiam ter sido leiloados, e o dinheiro, ido para cofres públicos — a situação também é de saúde pública, pois, se aparecer foco do mosquito da dengue, não será surpresa para ninguém.
O número de veículos é maior que a frota, por exemplo, de Biguaçu e de tantas outras cidades catarinenses. Há 50 dias no cargo, o secretário da Segurança Pública (SSP) e promotor de Justiça, César Grubba, ficou incomodado com essa realidade.
A principal medida anunciada é uma comissão criada para reorganizar esses pátios, áreas de delegacias e outras unidades policiais pelo Estado. Grubba deu prazo de seis meses para a comissão agilizar o que não foi feito anteriormente e também resgatar o patrimônio público com ação de limpeza.
Uma promessa é que sejam feitos mais leilões. Hoje, são feitos por junta estadualizada. A ideia da atual gestão da SSP é criar comissões regionalizadas. Antes mesmo do projeto virar realidade, a secretaria prevê arrecadar R$ 100 milhões com os leilões.
A estimativa da existência de 30 mil veículos em 80 pátios de SC é do presidente da comissão estadual de leilão, coronel José Theodósio de Souza Júnior. Segundo ele, os pátios ficam em zonas urbanas. Não estão incluídos nesta conta os depósitos das polícias rodoviárias, o que pode elevar ainda mais a quantidade.
Para ele, a burocracia da legislação é o que dificulta a realização dos leilões, pois muitos carros estão apreendidos por ordem judicial e figuram como provas em inquéritos.
No depósito de São José, no Bairro Areias, não há cerca elétrica e nem câmeras de monitoramento, o que torna o local um convite aos saques. A área de 40 mil metros quadrados abriga 4 mil veículos. A maioria é formada por carros com documentação irregular no Detran, mas também há veículos oficiais acidentados.
Na Grande Florianópolis também há pátios terceirizados, como em Palhoça. Neste caso, são mantidos por convênios com as prefeituras. Quanto aos terrenos do Estado, segundo o diretor-geral da SSP, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, não há custo porque são próprios. Mas há despesas inevitáveis, como a manutenção e segurança.
Polícia Federal acelera leilão e evita o problema
Com base na lei antidrogas (11.343/2006) e numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina conseguiu acelerar o processo de leilão dos carros apreendidos. A PF pede a tutela cautelar do bem à Justiça antes do julgamento final do processo. Com isso, o valor é depositado numa conta em juízo e, ao final do procedimento, ou cai na conta do proprietário, em caso de absolvição, ou vai para o fundo nacional antidrogas.
— Assim, não precisamos aguardar até o final e também evitamos esse descaso e que os veículos fiquem deteriorados — ressalta o delegado da Comunicação Social da PF, Ildo Rosa.
No dia 11 de março, a PF vai leiloar na Capital 11 carros apreendidos na Operação Arrastão. Entre eles um Porsche. Mesmo com a mobilização, seguem na PF e situação indefinida carros apreendidos na Operação Moeda Verde.
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