Florianópolis - Na sessão ordinária de quinta-feira (17) deputados dedicaram seus pronunciamentos principalmente para repercutir a instalação das comissões, realizada durante a semana, e a abordar projetos e ações já em andamento.
Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Volnei Morastoni (PT) anunciou que em março deve solicitar a realização de audiências públicas nos municípios de Lages, Chapecó e Criciúma para discutir Pediatria em alta complexidade. O objetivo é promover a interiorização dos atendimentos, através da manutenção de profissionais especializados no interior do estado. “Um dos pontos mais importantes a se enfocar é esse: facilitar o acesso médico a tratamentos, humanizando-os”, resumiu.
À frente da Comissão de Transportes, o deputado Valmir Comin (PP) adiantou que convidou o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), e o superintendente do Deinfra, Paulo Meller, a fazerem um panorama da situação das rodovias no estado. “Este é um tema muito amplo e precisa ter esclarecido, pois a péssima malha viária em nosso estado, além de ceifar muitas vidas, tem impedido um maior desenvolvimento econômico”, frisou.
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) acrescentou que está solicitando junto ao governo estadual estudos para a recuperação imediata da SC 283, trecho Chapecó-Mondaí. A falta de manutenção na via, segundo Nadal, vem impedindo o escoamento da produção da região e prejudicando seu potencial turístico. “Temos que concentrar recursos para essas rodovias que ficaram em segundo plano. E esta é uma obra que toda a região reivindica”, disse.
Preocupado com a situação da Educação no estado, o deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que protocolou projeto de emenda constitucional (PEC) que prevê o aumento do percentual de recursos destinado ao setor, de 25% para 30%. “Se quisermos melhorias na educação, o aumento nos recursos é fundamental e vamos ampliar a discussão neste sentido”, disse.
Abordando o combate às drogas, o deputado Ismael dos Santos (DEM) procurou desmistificar a ideia de que viciados em crack sejam irrecuperáveis. Citando uma pesquisa feita pela USP, que dá conta que 40% dos usuários de crack conseguem superar o vício, Ismael reclamou um aumento nos repasses para a instalação de clínicas públicas de tratamento. Na mesma linha, a deputada Luciane Carminatti (PT) falou de iniciativas tomadas no município de Chapecó, em que foi criado um fórum permanente de combate às drogas, gerando bons resultados. O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) sugeriu aumentar a integração entre polícia e sociedade, através de programas de conscientização feitos nas escolas. Ele citou um programa semelhante adotado por Balneário Camboriú, que em dois anos conseguiu diminuir em 50% os casos de criminalidade no município, diminuindo também consideravelmente o tráfico de entorpecentes.
Em seu pronunciamento, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) citou os benefícios que o município de Três Barras terá com a ampliação da empresa Rigesa. Os investimentos, de R$ 500 milhões, devem gerar cerca de 3 mil empregos diretos, incrementando substancialmente a economia dos municípios da região. “Imaginem o impacto que esses investimentos terão. Vão gerar mais riqueza e possibilitar emprego e renda para muita gente”, defendeu.
PEC dos Bombeiros
A instalação de uma unidade dos Corpos de Bombeiros Militares em São Francisco do Sul disparou uma série de discursos contraditórios no Parlamento catarinense. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) subiu à tribuna para comentar as disputas de atribuições entre as corporações militares e voluntários ocorridas em alguns municípios catarinenses. Reconhecendo a importância dos voluntários, o parlamentar defendeu, entretanto, a ideia de que os militares tenham preponderância, por serem instituição pública, que exerce funções exclusivas, como a fiscalização e concessão de licenças e alvarás.
Em posição oposta, o deputado Darci de Matos (DEM) defendeu a atuação dos bombeiros voluntários, da qual 133 municípios catarinenses dependem exclusivamente. Darci mostrou-se contrário à existência das duas estruturas em um mesmo município, pois a sobreposição dos serviços implicaria gastos desnecessários. “Os voluntários possuem uma experiência de 120 anos de atuação em Joinville, cidade que cresceu e se tornou a maior do estado graças a esses serviços”, frisou. Darci afirmou que tramitam na Casa duas PECs, uma de sua autoria e outra do deputado Reno Caramori (PP), que darão sustentação jurídica aos voluntários, minimizando os problemas da superposição de atuação entre as corporações.
Rizicultores
Vários parlamentares denunciaram a situação da rizicultura em Santa Catarina. O estado, que é segundo maior produtor nacional, conta com 8 mil famílias que dependem do setor, distribuídas por 60 municípios. No mercado, a saca do produto, que já atingiu R$ 30, está cotada em R$ 20, com tendência de queda ainda maior.
A situação foi denunciada pelos deputados Darci de Matos e pelos peemedebistas Carlos Chiodini e Manoel Mota. Parlamentares, produtores e sindicalistas devem reunir-se nesta sexta (18), em Massaranduba, para discutir a situação e encaminhar propostas junto aos governos estadual e federal. Entre elas, o estabelecimento de preço mínimo de R$ 30 e incentivos para a aquisição de insumos, além da proibição temporária da importação do produto. (Alexandre Back)
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