Florianópolis - A isenção do ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer foi elogiada pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) durante a sessão desta quinta-feira (10). Ele valorizou a decisão do governo em zerar o imposto incidente nas operações internas na venda de tais medicamentos, que considerou ousada, pois abre mão de receita, com repercussão financeira estimada em R$ 10 milhões ao ano. “É uma decisão de grande alcance social e digna de elogios”, disse o parlamentar, que é médico.
“Sei das agruras que pacientes de câncer enfrentam durante o tratamento. Além da doença, do mal que causa, há o impacto financeiro pelo gasto com medicamentos. As famílias também sofrem enormemente”, reforçou Aguiar.
O benefício permitido com a redução da carga tributária sobre os medicamentos oncológicos deverá ser percebida no preço final dos produtos e poderá chegar a até 17% do preço de venda. “É uma medida altamente elogiável do governador Colombo, que também foi sensibilizado pelo secretário da Saúde Dalmo Claro e sua equipe de apoio, e contou com a aprovação também do corpo técnico da Fazenda”, avalia o peemedebista. “Ele (Colombo) quer que Santa Catarina será um Estado referência em ações voltadas à redução do imposto em benefício do desenvolvimento econômico e social”.
Aguiar também elogiou o governador por sancionar a lei de sua autoria, que cria a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea. A data será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. O objetivo é conscientizar e incentivar a sociedade das necessidades de doar sangue e medula óssea. Serão realizadas ações educativas visando estabelecer a população quanto aos procedimentos que envolvem as doações, bem como a necessidade de manter o cadastro de doador estadual (Hemosc) e nacional (Redome) devidamente atualizado.
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