SIMDEC’2011 DEFINE VERBAS E PRAZOS

Lei de Incentivo à Cultura: Edital disponibilizará R$ 90,6 mil e Mecenato, R$ 151 mil

A Fundação Cultural de São Bento do Sul lançou o Edital de Apoio às Artes 2011, que concede recursos financeiros para execução de projetos de produção nas modalidades de Artes Plásticas, Cultura Popular (Artesanato/Folclore), Dança, Humanidades/Literatura, Música, Teatro e Patrimônio Histórico, para serem executadas durante o ano. Os recursos, no valor total de R$ 90,6 mil, serão distribuídos entre os proponentes vencedores das modalidades descritas. Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, e pessoas físicas, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural.

Estão proibidos de participar do edital os servidores públicos municipais detentores de cargos comissionados ou funções gratificadas, nem membros das comissões julgadoras, bem como membros da Comissão de Análise de Projetos - CAP, assim como aqueles que possuem pendência na prestação de contas de projetos apresentados em anos anteriores. A regra estende-se ainda para ascendentes, descendentes até 2º grau, cônjuges ou companheiros. Os projetos deverão ser protocolados na secretaria da Fundação Cultural, no período de 21 de fevereiro a 18 de março, em horário de expediente (das 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00). O edital completo pode ser visualizado no saite www.saobentodosul.sc.gov.br, seção “Downloads”.

O projeto será analisado em seu aspecto formal de preenchimento, compatibilidade de custos orçamentários com os valores de mercado, bem como da legalidade e autenticidade dos documentos acostados. A Executiva do Simdec encaminhará os projetos culturais à análise da CAP - formada por três membros com reconhecida atuação na área. O critério com mais peso na avaliação é o mérito artístico ou cultural. Os resultados serão divulgados no dia 4 de abril, no próprio local de inscrição e através da imprensa local.

Os contemplados deverão comparecer na sede da Fundação Cultural entre os dias 11 e 15 de abril para firmar o contrato. O recurso será depositado em parcela única, em conta corrente aberta especialmente para este fim, em uma agência bancária da cidade. Durante a execução do projeto, o beneficiado deverá encaminhar relatórios parciais do trabalho. Em hipótese alguma haverá suplementação de recursos.

O Edital reserva recursos públicos diretamente para os projetos vencedores. Já o Mecenato oferece aos aprovados a possibilidade de captar recursos junto aos contribuintes do IPUT e do ISS. As inscrições para o Mecenato prosseguem até o dia 16, apenas. Nesta modalidade, estão previstos R$ 151 mil. Através do Mecenato Municipal de Apoio à Cultura é possível captar um teto de R$ 30,2 mil.

Na próxima terça-feira, dia 8, a Fundação Cultural promoverá um workshop com o objetivo de repassar informações sobre o preenchimento correto dos projetos. “O workshop é um momento em que os artistas se reúnem e podemos esclarecer todas as dúvidas em relação aos projetos”, explica a diretora da Fundação Cultural, Ivana Lampe. O workshop tem inscrições gratuitas - porém limitadas. Ele será no auditório da Escola de Música Donaldo Ritzmann, a partir das 19:00. Inscrições e informações no 3631-6043.