FALTA DE EFETIVO NÃO É MOTIVO PARA LAMENTAÇÕES, DIZ COMANDANTE DA PM

De volta ao comando da Polícia Militar local e a um degrau de chegar ao posto mais alto da corporação, o tenente-coronel recebeu nossa Reportagem e disse que, mesmo com o efetivo reduzido, a PM tem de encontrar alternativas para sua atuação. Ele falou, durante a entrevista, de diferentes assuntos, como a pós-graduação em Gestão Estratégica em Segurança Pública (curso que acaba de concluir), os Conselhos de Segurança, as câmeras de monitoramento, o som alto que perturba o sossego alheio, o crack, os assaltos a agências bancárias e a punição contra policiais que eventualmente cometam casos de "agressividade desnecessária".

EVOLUÇÃO - EvoluAção encontra-se na sala do comando do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, que inclui também os municípios de Rio Negrinho e Campo Alegre. Conversamos nessa ocasião com o comandante, tenente-coronel Amarildo de Assis Alves, que acaba de retornar do curso de pós-graduação em Gestão Estratégica em Segurança Pública. Comandante, um feliz Ano Novo para o senhor, para a sua tropa e para toda São Bento do Sul e região. Do que se trata essa especialização?  
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Primeiramente, obrigado por virem até aqui. Obrigado, também, pelo desejo de um bom ano - eu desejo o mesmo para toda a comunidade. Estou feliz por ter retornado a esta comunidade, na qual já vinha desempenhando as funções de comandante do batalhão. Com certeza, darei prosseguimento aos nossos objetivos em prol da Segurança Pública. O curso em si trata-se de uma especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública. É um curso obrigatório para a classe de oficiais - pretendemos ascender ao último posto, que é o de coronel. Então, esse é um curso superior da polícia. Tive a felicidade de ter sido chamado no ano passado. O curso é de excepcional qualidade, tanto que faria de novo se tivesse oportunidade. O aprendizado foi muito bom. Foram discutidos muitos assuntos relacionados à qualidade, à doutrina e à filosofia de polícia, envolvimento com a comunidade, enfim, a nossa missão constitucional. Foi feito um apanhado geral. Com certeza saí de lá bem melhor do que quando entrei. Em nosso trabalho, em nossa profissão, poderemos aplicar aqui uma nova metodologia, uma nova filosofia.

EVOLUÇÃO - Assim como o senhor aprendeu, agora também pode ensinar aos seus comandados, certo?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Na verdade não se trata de um ensinamento, mas de uma troca de informações. Os oficiais-alunos que estavam lá tinham vinte e sete, vinte e oito anos de profissão! Então, aprendemos muito mais com a experiência dos próprios companheiros. Os professores também eram todos de alto nível. Eles aprenderam conosco também, tenho certeza. Teremos a oportunidade de repassar à nossa tropa um novo valor, um novo significado em termos de Segurança Pública diante da Constituição - que é de 1988, mas somente agora estamos descobrindo a nossa verdadeira missão, de acordo com o artigo 144, parágrafo 5, que fala em polícia ostensiva, que fala em preservação da ordem pública. Então, temos que realmente absorver muito bem esses conceitos para poder oferecer à comunidade uma sensação de segurança muito maior.

EVOLUÇÃO - Como a própria nomenclatura do curso diz, trata-se de uma "Gestão Estratégica em Segurança Pública". Mas não é fácil ser um estrategista em uma área tão complicada como esta, que envolve toda a comunidade, não é mesmo, comandante?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Exatamente. Sozinho, não faríamos nada. Temos que contar com aliados. Hoje, o nosso patrimônio maior é o homem, é o valor humano. Devemos dispensar um bom tempo para investimento - não é gasto, é investimento! -, capacitando o nosso homem, deixando-o pronto e preparado para qualquer situação. Contamos também com aliados da própria comunidade, que tem um papel fundamental. Não podemos estar onipresentes - em todos os momentos e em todos os locais. A comunidade pode e deve nos repassar informações para que possamos atuar em alguns pontos estratégicos. O curso realmente nos dá uma visão de futuro: quem somos hoje, quem é a Polícia Militar hoje, o que pretendemos fazer e onde queremos chegar como instituição. Como profissionais da área de Segurança Pública, é fundamental termos um planejamento. Realmente, uma das principais funções do curso foi nos ensinar a planejar e a orquestrar uma visão de futuro.

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EVOLUÇÃO - O senhor falou da participação da comunidade. Nesse aspecto, os Consegs (Conselhos de Segurança) são de fundamental importância.
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Pretendemos dar uma motivada nos conselhos. Quero me fazer mais presente junto aos conselhos, para vermos o que realmente conseguimos desenvolver junto à comunidade. Ou seja, o que a comunidade pode fazer para nós e o que nós podemos retribuir para a comunidade. Os Consegs hoje são uma nova filosofia. Sabemos que o governador do Estado (Raimundo Colombo) está apostando muito nessa nova filosofia, de policiamento comunitário, uma polícia pró-ativa, presente na comunidade, para que os malfeitores sejam aleijados. Mas somente os malfeitores. A comunidade, não! Que a comunidade tenha uma sensação de paz, de tranquilidade, o que não é fácil nos dias de hoje - mas temos que trabalhar por isso.

EVOLUÇÃO - Sabemos que na atividade policial existe um sem-número de ocorrências, das mais variadas espécies. Vamos citar duas que selecionamos. Uma não é tão séria, mas acaba causando um certo impacto, principalmente na vizinhança. A outra já está alastrada pela sociedade. A primeira é o som alto de noite, de madrugada, com criança querendo dormir, com idosos querendo descansar, com pessoas que vão trabalhar outro dia precisando descansar também. A segunda é o crack, que falaremos mais adiante.
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Está certo. Sobre a primeira ocorrência, com relação à perturbação do sossego alheio: é uma contravenção! Tal qual, a pessoa que promove tal ato é passível de responder a um Termo Circunstanciado (TC). A Polícia Militar está apta e capacitada a lavrar um TC.

EVOLUÇÃO - No ato?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - No ato! Faz no momento! Inclusive chegando ao extremo de fazer o recolhimento ou do veículo ou do equipamento sonoro. A PM tem esse poder, esse livre arbítrio de - ao permanecer a contravenção - fazer a apreensão desse material. O TC é um remédio jurídico que tem dado um bom efeito. Por quê? Porque a pessoa que responde por este ato perante o Ministério Público e perante o juiz perde esse mesmo direito (responder a um TC) durante cinco anos. Reincidindo, já não vai mais usar o benefício da lei.

EVOLUÇÃO - Já vai para outra esfera?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Vai para outra esfera. Já se torna um Inquérito. Na primeira vez, é como se fosse uma advertência - a pessoa é punida, paga uma cesta básica, pode fazer uma transação penal. A Polícia Militar tem feito alguns casos de TCs com relação a isso.

EVOLUÇÃO - Mas qual é o procedimento, comandante? Liga para o 190?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Ligando para o 190, a pessoa tem que estar disposta a representar o autor. É um crime de ação pública. A pessoa tem que oferecer uma denúncia, uma queixa, uma representação contra o agressor. Muitas pessoas ligam e dizem: "Olha, estou com um problema de perturbação". Mas elas não querem se expor, porque não querem brigar com o vizinho. Quando a Polícia Militar chega ao local, normalmente não ouve o som alto. Se o policial ouvir, pode autuar de pronto, de ofício. Não ouvindo, não percebendo a perturbação, muitas vezes trata-se como se fosse uma briga de vizinhos, um desentendimento. Se a vítima não quer representar, não quer se expor, fica difícil  fazermos alguma coisa. Até porque se levarmos ao Ministério Público, o próprio Ministério Público vai exigir que haja uma vítima. Se não houve um consenso através de um diálogo, ela vai ter que se expor e representar contra o cidadão que está importunando, para que o Ministério Público tome as providências. Então, é necessário que o cidadão que está sendo importunado "dê a cara para bater". Aí, a Polícia Militar vai lá e arrola a vítima, ouvindo o depoimento da vítima e tomando depoimento do autor do fato, fazendo um Termo de Compromisso para que ele compareça em juízo (no Fórum) com data e hora marcadas.

EVOLUÇÃO - Bom, o segundo assunto é o crack. Até pouco tempo, seja qual for a droga, ouvia-se falar que ela estava no meio dos "malacos". O crack hoje está alastrado por todas as classes sociais e está em praticamente todos os municípios. No caso de São Bento do Sul e região, comandante, o que dizer?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - É um mal que afeta diretamente a todos. Não é um "privilégio" de São Bento do Sul. É um malefício que nos atinge. Temos combatido bastante essa questão. Se observarmos nas páginas policiais, semanalmente as guarnições - principalmente a nossa equipe de Inteligência, com os P-2 - têm estourado vários pontos de drogas, têm feito apreensões de materiais, têm feito a prisão de elementos. Porém, é complicado: a gente estoura uma boca mas aparecem duas; fazemos o estouro das outras duas e aparecem quatro. Isso se multiplica muito rapidamente.

EVOLUÇÃO - Na medida em que aumenta o número de usuários, aumenta também o número de traficantes...
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Exatamente. Com relação ao usuário, a Justiça o trata como um doente. Como o é! Realmente são doentes. A despenalização desses usuários leva muitas vezes à banalização, porque, para configurar o tráfico, para nós, policiais militares, é complicado, é difícil. Todo mundo que pegamos na rua com duas ou três "pedras" já diz: "É para consumo". Em se configurando o consumo, realmente a lei é muito branda. Na realidade, não existe uma penalização; existe uma orientação para encaminhamento para um tratamento. Com relação ao traficante, realmente dispensa um pouco mais de tempo, pois temos que dedicar um pouco mais de atenção, para que, quando houver o flagrante, esteja configurada a venda ilegal das drogas. Lidar com o traficante é um pouco mais complexo, mas, mesmo assim, temos dado uma atenção toda especial - e o objetivo é tentar eliminar o máximo possível. Em contrapartida, temos o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que é o nosso carro-chefe na área preventiva. O Proerd vem com toda a força. Ano a ano temos aumentado o número de crianças, tentando educá-las. Na ausência da família, o policial tenta suprir. Se não houver família e se não houver policial, o traficante adota. Esse é um chavão verdadeiro, que infelizmente ocorre no dia a dia. Se o policial não está presente, se a família já está desestruturada, se não existe amor, se não existe respeito entre pai e filho, realmente o traficante consegue ter vantagem.

EVOLUÇÃO - E não estamos falando apenas de dois fatores - o traficante e o usuário -, mas de tudo que está interligado, como pequenos furtos, brigas familiares, acidentes de trânsito, etc.
AMARILDO DE ASSIS ALVES - O problema vai além do usuário, além de quem é o dependente. Realmente desagrega totalmente a família, causando um dano, um estrago enorme. Realmente, as consequências são muito sérias.

"O curso realmente nos dá uma visão de futuro: quem somos hoje, quem é a Polícia Militar hoje, o que pretendemos fazer e onde queremos chegar como instituição" (Foto Sandro Glowacki/EvoluAção)

EVOLUÇÃO - Ainda estamos em época de férias, de início de ano. Muitas pessoas viajam nesse período. A Polícia Militar tem um programa já há algum tempo, que se trata da Operação Viagem Segura. Como está essa situação?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Está tranquila. No período do final de ano, do Natal, do Ano Novo, tivemos uma procura muito boa. Aproximadamente oitenta famílias procuraram a Polícia Militar. Tivemos o prazer e a satisfação de fazer rondas programadas. Graças a Deus, não tivemos nem um incidente. As famílias, ao retornarem, encontraram seu patrimônio ileso, intacto. Isso é muito bom. Mas essa operação continua, até porque temos o feriado prolongado do Carnaval. Então, após esse período, daremos por encerrada essa operação. Se alguém tiver alguma programação de viagem e queira uma ronda programada, é só comparecer no quartel (na Avenida dos Imigrantes) e preencher um formulário, que é de cunho sigiloso.

EVOLUÇÃO - O senhor falava agora há pouco, com o nosso gravador e com a nossa câmera desligados, sobre as "tendências" do trabalho policial militar para 2011. Quais seriam estas?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Temos uma dificuldade muito grande, que é a falta de efetivo, que está bastante defasado e muito aquém do ideal. Porém, não podemos ficar nos lamentando. Temos que achar outras opções. Uma delas seria o uso de tecnologia. Volto a frisar e a chamar a atenção da comunidade: sobre as câmeras de monitoramento, temos que nos mobilizar junto à classe política, junto à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), junto à Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs). Elas (as câmeras) têm um certo custo, mas, com certeza, o retorno em termos de Segurança Pública seria imediato e muito maior. Temos que ter essa visão sobre o emprego da tecnologia. Isso faria com que nosso efetivo fosse otimizado, ou seja, empregado em áreas mais específicas, enquanto câmeras estariam dando cobertura. Recentemente, tivemos alguns casos de arrombamento, embora a grande maioria das lojas estivesse monitorada por empresas particulares - o que não tem surtido o efeito esperado. Muitas vezes as empresas nem tomam ciência; ficam sabendo quando a própria Polícia Militar chama as empresas de segurança.

EVOLUÇÃO - Mas em que pé está esse projeto das câmeras?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - No ano passado, quando demos início, fizemos todo o projeto, a parte estrutural. Então, parou em uma questão político-administrativa. Vamos tentar neste ano, com uma nova formatação de governo, quem sabe com novos aliados. Na própria cidade temos pessoas amigas dos integrantes do governo.

EVOLUÇÃO - Inclusive integrantes do mesmo grupo político.
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Exatamente. Vamos tentar novamente. Não vamos deixar nos abater por conta disso. Se não for possível através do caminho político, através do governo do Estado, temos que achar alternativas - talvez através da iniciativa privada. Cito um exemplo muito prático, muito claro. Campo Alegre plantou uma semente pequenininha, com uma câmera. Hoje eles já estão com cinco câmeras; a tendência daqui a pouco é aumentar para dez. Sempre falo que não basta querer; tem que ter boa vontade. Se nos organizarmos, vamos conseguir. Sei que aqui em São Bento do Sul tem pessoas fantásticas, que tive a oportunidade de conhecer; são pessoas que estão dispostas a nos ajudar. Outro aspecto para o qual queremos dar muita ênfase neste ano é o policiamento comunitário. Essa farda aqui (mostra) apenas me identifica. Como cidadão, também tenho carências, tenho necessidades, quero proteção à minha família, ao meu automóvel...

EVOLUÇÃO - ...só abrindo um parêntese!
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Pois não!

EVOLUÇÃO - Ou estamos muito enganados ou o senhor comentou em uma reunião com comerciantes que já teve um veículo furtado também...
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Sim! Na época eu era capitão e morava em Mafra e  levaram o meu carro. Eu sei o trauma que é. Você se torna incapaz, impotente, não sabe o que fazer. Felizmente, eu tinha outros recursos - como o seguro -, então o dano foi muito mais emocional.

EVOLUÇÃO - Mas isso demonstra que estamos todos sujeitos...
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Estamos todos sujeitos. O policial militar está sujeito a sair ali e ser assaltado. Já houve casos de reações, inclusive. Por estarem armados, eles já têm uma técnica diferente. Porém, alguém vai sair perdendo - ou o marginal ou o policial. Isso acontece conosco também. Já tivemos policial que teve a residência arrombada. Então, ninguém está isento. Normalmente sempre dizemos que só vai acontecer com o vizinho! Porém, acontece conosco também - e temos que estar preparados.

EVOLUÇÃO - Houve dois casos recentes de assaltos a instituições bancárias, o HSBC e o Banco do Brasil de Oxford. Esse é um assunto que rende bastante comentário na sociedade!
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Essa prática de crime ocorre normalmente em caixas eletrônicos de locais isolados. Coincidência ou não, os sistemas de alarme estão sempre com problemas ou desligados. Quando os alarmes disparam, as empresas responsáveis demoram muito para acionar a Polícia Militar. Isso tem causado uma sensação ruim, estranha. Sabemos que são caixeiros que normalmente são de Joinville, atuando aqui, em Rio Negrinho, em Campo Alegre. Junto ao Ministério Público, sabemos que algumas pessoas já estão sendo monitoradas.

EVOLUÇÃO - Mais alguma coisa para deixar registrado, comandante? Queremos agradecer por esta entrevista.
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Estou com uma perspectiva muito boa. Acho que 2011 vai ser um ano muito positivo para nós, mas todos com as mãos dadas com a comunidade, com a classe empresarial, com a classe política. Temos recebido apoios, mas precisamos de mais! Todo apoio é bem-vindo. Comparando com outros municípios do Estado, é um privilégio morar em São Bento do Sul, porque é um povo diferenciado. Mas temos problemas pontuais! No ano passado tivemos dez homicídios. Praticamente todos ocorreram nas mesmas áreas - em saídas de bailões e em bocas de drogas. Com certeza vamos bater em cima disso, com operações que serão feitas. Importante frisar que temos um apoio muito bom do Ministério Público, do Poder Judiciário, que nos dão respaldo. Gostaria também de destacar dois pontos. Devemos priorizar o investimento na capacitação dos nossos homens neste ano. Vamos começar em março o sistema de revitalização anual da nossa tropa. No ano passado o major Fabiano (Dias Perfeito) conseguiu o primeiro curso de capacitação das Tazer, que são as pistolas que emitem choques elétricos. São armas não-letais, que não deixam sequelas. Para nós, essas armas apresentam um resultado fantástico, conseguindo dominar o agressor. No ano passado também fizemos a capacitação de tiro com paintball. Então, queremos investir muito em treinamento - esse é o primeiro foco. O segundo foco é: a nossa principal fonte de trabalho é a comunidade. Nós somos funcionários públicos. As portas estão abertas a todos. Toda crítica construtiva é bem vinda. Os excessos, iremos conter. Não admito e não comungo com nenhum tipo de agressividade desnecessária.

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EVOLUÇÃO - Se precisar cortar na própria carne, corta?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Corto! É preferível assim. Se o cidadão tiver qualquer tipo de reclamação que tenha fundamento, basta vir até aqui. Agora, reclamar porque ganhou uma multa? A multa é uma consequência de um lapso, de um erro. Porém, se o policial se excedeu, se extrapolou e cometeu um abuso de autoridade, por favor, nos comunique. Não sou paternalista. Pelo contrário! Minha fama aqui não é de bonzinho. Eu quero ser justo. Se eu tiver que punir alguém internamente porque extrapolou, eu prefiro assim!

EVOLUÇÃO - Mesmo porque o senhor já foi da Corregedoria da Polícia Militar!
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Sim, por muitos anos. Fui corregedor durante quase oito anos. Não estou aqui para agradar ninguém. Estou aqui para fazer o meu trabalho. Se tiver que cortar o mal pela raiz, assim faremos. Então, quero deixar bem claro à comunidade, aos internautas e aos leitores: toda crítica construtiva é bem vinda, o quartel é uma repartição pública e está de portas abertas. Recebemos qualquer um, a qualquer hora, indistintamente. O quartel tem porta, mas não tem tramela, como já diz o ditado popular. Já recebemos várias pessoas aqui, para nos elogiar, para nos agradecer, mas também para nos criticar.

EVOLUÇÃO - Se precisar cortar na própria carne, corta?
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Corto! É preferível assim. Se o cidadão tiver qualquer tipo de reclamação que tenha fundamento, basta vir até aqui. Agora, reclamar porque ganhou uma multa? A multa é uma consequência de um lapso, de um erro. Porém, se o policial se excedeu, se extrapolou e cometeu um abuso de autoridade, por favor, nos comunique. Não sou paternalista. Pelo contrário! Minha fama aqui não é de bonzinho. Eu quero ser justo. Se eu tiver que punir alguém internamente porque extrapolou, eu prefiro assim!

EVOLUÇÃO - Mesmo porque o senhor já foi da Corregedoria da Polícia Militar!
AMARILDO DE ASSIS ALVES - Sim, por muitos anos. Fui corregedor durante quase oito anos. Não estou aqui para agradar ninguém. Estou aqui para fazer o meu trabalho. Se tiver que cortar o mal pela raiz, assim faremos. Então, quero deixar bem claro à comunidade, aos internautas e aos leitores: toda crítica construtiva é bem vinda, o quartel é uma repartição pública e está de portas abertas. Recebemos qualquer um, a qualquer hora, indistintamente. O quartel tem porta, mas não tem tramela, como já diz o ditado popular. Já recebemos várias pessoas aqui, para nos elogiar, para nos agradecer, mas também para nos criticar.