Partido vai esperar decisão da presidência da Câmara dos Deputados antes de entrar na Justiça

Florianópolis -   O presidente em exercício do DEM, João Paulo Kleinünbing, afirmou na sexta que o partido vai lutar pelas vagas de suplente dos deputados federais eleitos Paulo Bornhausen e João Rodrigues - que assumem secretarias no governo Colombo.

A expectativa é a de que sejam ocupadas pelos demistas Romanna Remor e Jovino Cardoso, e não pelos suplentes da coligação.

Só que, antes de recorrer à Justiça para que a cadeira de suplente seja ocupada por demistas e não por suplentes da coligação, o partido vai aguardar a convocação dos suplentes pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), logo após o pedido de licença dos eleitos, a partir do dia 1º de fevereiro.

Kleinübing explica que Maia pode convocar os suplentes do partido, atendendo a uma decisão provisória do Supremo Tribunal de Justiça (STF). O Supremo determinou que a vaga do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada de acordo com a votação dos candidatos da legenda. Nesse caso, o entendimento foi de que o mandato parlamentar conquistado no sistema proporcional pertence ao partido.

— Caso haja a decisão do presidente Marco Maia de convocar o suplente do partido, não será necessário nem entrar na Justiça — disse.

Mas Kleinübing afirma que, se for necessário, o partido vai entrar com mandado de segurança.

— No próprio STF, há diversos casos aguardando uma decisão, que pode valer para outras situações. Há o interesse do partido de buscar a vaga de suplente. Até porque não tem como não atender a solicitação dos correligionários do partido — explicou.

O presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, entende que é legítima a reivindicação dos suplentes.

— Cada interessado tem o direito de buscar o que considera justo seja uma ação individual ou via partido— disse.

Caso haja mudança na regra da convocação dos suplentes, o DEM manterá as duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Quem perde nessa nova conta é o PMDB e o PPS: os suplentes da coligação Carmen Zanotto (PPS) e Valdir Colatto (PMDB) não assumiriam as vagas em Brasília.

O deputado federal Gervásio Silva (PSDB) também busca na Justiça o direito de assumir a vaga do correligionário Marco Tebaldi, que está no comando da Secretaria da Educação. A cadeira estava "reservada" ao peemedebista Gean Loureiro. vereador em Florianópolis.

Presidente da Câmara de Blumenau, Jovino Cardoso, questionou o partido em relação ao tempo de mandato que ele teria em Brasília como suplente, pois teria que renunciar para assumir o cargo.