PSDB vai ao Supremo por cadeira de SC (Moacir Pereira - Diário Catarinense)

Florianópolis -A Executiva Nacional do PSDB decidiu encampar a iniciativa dos suplentes de deputado que pretendem assumir mandatos na Câmara Federal, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal, que entende ser as vagas privativas dos partidos e não dos suplentes da coligação.   O deputado Gervásio Silva (PSDB) esteve esta semana em Brasília para tratar do mandado de segurança que decidiu impetrar no Supremo para garantir sua posse no lugar do deputado federal Marco Tebaldi, também do PSDB, que assumiu o cargo de Secretário da Educação.  Pelo critério vigente até agora o preenchimento dos cargos vagos por renúncia ou licença obedecia à ordem dos suplentes na coligação. O Supremo entende que os votos são dos partidos e a cronologia para posse obedece a legenda partidária.

              Gervásio Silva, que está concluindo nesta segunda-feira mais um mandato de deputado federal, ficou como quinto suplente da coligação “As pessoas em primeiro lugar”.   Só assumiria se Raimundo Colombo convocasse cinco deputados federais para o Secretariado.   O governador trouxe para o colegiado três deputados federais:  Paulinho Bornhausen e João Rodrigues, do DEM,e Marco Tebaldi, do PSDB.   A seleção foi feita pelo governador e seus aliados visando aproveitar o vereador Gean Loureiro, terceiro suplente da coligação vitoriosa, na Câmara Federal.  Uma forma de agradar o prefeito Dário Berger, alijado na formação do secretariado.   Assumiriam também na ordem de suplência da aliança Valdir Colato(PMDB), Carmem Zanotto(PPS) e Gean Loureiro(PMDB)

            A situação de Gean Loureiro é a mais delicada.  Ele terá que renunciar ao mandato de vereador para assumir cadeira na Câmara Federal. Se a Justiça acolher a tese prevalente no ano passado e der ganho de causa ao PSDB, assumirá Gervásio Silva no lugar de Marco Tebaldi.  E Gean Loureiro ficará sem mandato nenhum.   Pelo DEM assumiriam os vereadores Romana Remor, de Criciúma, e Jovino Cardoso, de São José. O caso deles é diferente de Loureiro, pois só deixariam as Câmaras Municipais em cumprimento à decisão do Supremo, portanto, sem risco. Só perderiam o mandato de deputado federal se os deputados Paulinho Bornhausen e João Rodrigues retornassem à Câmara.

             Palhoça

             O comando nacional do PSDB decidiu recorrer ao Supremo por motivos estratégicos.  A bancada na Câmara Federal conta hoje com 53 deputados.  Pelo critério de assumirem os suplentes da coligação os tucanos ficarão mais fragilizados.   A bancada cai para menos de 50.  Vitoriosos no Supremo, manterão o número atual, segundo informou Gervásio Silva. A participação na Mesa Diretora e nas Comissões depende do número de cadeiras no legislativo.

            Gervásio Silva está ouvindo advogados especializados em Direito Eleitoral para garantir sua posse em Brasilia.  Exercer o mandato está sendo considerado fundamental para ele e para o PSDB.  Gervásio anunciou que vai disputar a Prefeitura da Palhoça no próximo ano.  Já instalou escritório político e fixou residência no município.  Até março  vai requerer a transferência do domicilio eleitoral.

            Vereador, vice-prefeito, prefeito de São José e deputado federal, começou a carreira filiado ao PDS e depois filiou-se ao PL, PFL, DEM e, finalmente, PSDB.  Na última eleição ao governo apoiou a deputada Ângela Amin(PP), opção motivada por suas divergências com os liberais, que tentaram cassar seu mandato quando mudou de partido.

             Se o Supremo acolher o mandado de segurança do PSDB, ficam pendentes os casos de Valdir Colato(PMDB) e Carmem Zanotto(PPS). O DEM, por enquanto, não cogita de representar na Justiça para garantir a posse de seus suplentes.