Brasília/DF - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) está defendendo o estabelecimento de punições severas às autoridades consideradas omissas quando da ocorrência de desastres naturais com vítimas e prejuízos materiais. Por meio de nota publicada em seu blog com o título "Tragédias: Criminalizar é preciso!!", o senador comentou os resultados do debate realizado sobre o tema na quinta-feira (20) pela Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Álvaro Dias observou que há "um profundo sentimento de tristeza e indignação" em razão do drama vivido pela população da Região Serrana do estado do Rio de janeiro, área atingida por enchentes e desmoronamentos. Na sua opinião, os fatos poderiam ser evitados ou minimizados.
Assiste-se o acúmulo de erros e descasos culminando com perdas irreparáveis", diz o senador em seu blog. Ele diz ainda ter sugerido "como desafio para o Congresso" a elaboração de legislação para criminalizar autoridades responsáveis por episódios como esses. Ele baseia sua proposta no entendimento de que a impunidade leva a novas tragédias, que classificou de "tragédias anunciadas".
O senador informou que há 48 oito projetos relacionados a desastres naturais tramitando no Senado e 68, na Câmara dos Deputados. "De que adiantará a aprovação deles, se a lei não é respeitada? Não devemos gerar a falsa expectativa de que serão solução definitiva", adverte o parlamentar paranaense.
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