Florianópolis - O governador Raimundo Colombo vai reeditar o decreto que isenta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro de Santa Catarina e com suíno vivo nas saídas interestaduais. A medida foi anunciada em São Miguel do Oeste, nesta quinta-feira (20), na companhia do secretário da Agricultura, João Rodrigues. O decreto será formalizado nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda.
O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o objetivo de que a diminuição da carga tributária seja repassada ao preço final, de forma a estimular o consumo da carne suína.
De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, a suinocultura catarinense vivencia um período de dificuldades em decorrência da queda do preço do suíno e do aumento do custo da produção devido à alta do preço da soja e do milho. Além disso, os Estados do Paraná e São Paulo isentaram o ICMS da carne suína deixando seus produtos mais competitivos em relação ao produto catarinense.
“A medida busca oferecer ao suinocultor catarinense o apoio de que necessita para a recuperação da atividade. Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça”, informou João Rodrigues.
O anúncio da assinatura do decreto aconteceu durante a primeira visita oficial de Raimundo Colombo ao Oeste do Estado. Também acompanhou a comitiva o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Gelson Merísio.
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