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SC SAÚDE - ABERTURA DE PROPOSTAS É SUSPENSA

Quinta, 20 de janeiro de 2011

Florianópolis - A Secretaria de Administração suspendeu, na terça-feira, a abertura das propostas do edital de licitação para contratar uma empresa que faça a gestão dos planos de saúde dos servidores públicos estaduais.

No mesmo dia, algumas empresas entraram na Justiça para impugnar o processo, que gerou polêmica por estabelecer restrições, como o impedimento da participação de cooperativas e exigências técnicas.

De acordo com o secretário de Administração, Milton Martini, as impugnações não foram determinantes na decisão de suspender a abertura das propostas, que estava prevista para dia 25. As equipes técnica e jurídica da secretaria estão analisando o edital para esclarecer os pontos que causaram controvérsia. A partir desse parecer, Martini pretende estender o prazo para que outras empresas possam participar da concorrência.

Ontem à tarde, o secretário se reuniu com o presidente da Federação das Unimeds de Santa Catarina, Ivan Savoia Assef. Enquanto a nova empresa não for licitada, é provável que a prestação de serviços da Unimed seja prorrogada. Martini disse que a única alternativa da secretaria é manter o contrato nos mesmos termos. Apesar da insatisfação da Unimed, que alega prejuízos, Assef ficou de levar a proposta à direção da cooperativa.

– Asseguro que o Estado tomará todas as medidas necessárias para que os usuários do SC Saúde tenham acesso aos serviços médicos a partir de 1º de fevereiro (quando encerra o contrato da Unimed) – afirmou Martini, sobre a possibilidade de não aceitação da prorrogação. Ele não detalhou quais seriam essas medidas.

Com o formato de contrato que está em vigor, a Unimed recebe R$ 90,85 por pessoa, independentemente de prestar para o usuário serviços mais baratos ou mais caros do que isso. O Estado paga um valor fixo à cooperativa.

A partir de agora, segundo Martini, a ideia é que o repasse seja feito por serviços prestados e que a empresa contratada para a gestão crie planos próprios ao invés de comprar planos prontos, como é feito com a Unimed.



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