FUNCIONALISMO PÚBLICO CATARINENSE PODERÁ FICAR SEM PLANO DE SAÚDE

Florianópolis -  Secretaria da Administração lançou a concorrência pública 0222/2010,visando a contratação de serviços médico-hospitalares para atendimento dos180 mil servidores públicos e dependentes vinculados ao SC-Saúde.  O SC-Saúde funciona muito bem há 5anos, graças ao contrato celebrado entre o governo e a Unimed, após realização de licitação.  O contrato foi renovado há dois anos na gestão do secretário Antônio Gavazzoni, depois de uma dura negociação, que exigiu até a contratação de duas consultorias para atualização dos honorários.   Este contrato expira no próximo dia 31 de janeiro. 

O  novo edital da concorrência tem um misteriosa omissão, segundo avaliação feita por integrantes da Unimed.  O primeiro e mais longevo está logo no início do minucioso edital com 53 páginas.   Em “Condições de participação” informa : “2.2 – não será admitida a participação de:  2.2.2 –sociedade sob a forma de cooperativas.”   Eliminaram a Unimed do processo.  A mesma Unimed que venceu a primeira concorrência. 

Nos bastidores, há versões desencontradas.  Uma delas indica que a exclusão prévia da Unimed fertilizaria a futura contratação da TopMed, empresa de medicina preventiva recém criada e ligada a lideres do PSDB estadual.  Esta empresa funciona em pequenos escritórios em Florianópolis e São José. 

O novo secretário da Administração, Miltom Martini, informou que a decisão de realizar nova licitação partiu do Conselho do SC-Saúde, integrado de representantes de nove instituições  e maioria dos servidores. Acrescentou que a tendência em Santa Catarina é de seguir os exemplos de São Paulo e Rio Grande do Sul, que prestam serviços aos servidores públicos através da auto-gestão.   Explicou que a questão está sendo discutida com a Unimed.   A maior cooperativa médica do Estado terá nova reunião nesta sexta-feira.  Há propostas de seus dirigentes de impugnar a concorrência por absoluta inconstitucionalidade de vários dispositivos, inclusive, o que veta a participação das cooperativas.   A abertura das propostas está marcada no edital para o dia 25 de janeiro. 

 O governador Raimundo Colombo tem três desafios a vencer:  1. O secretário da Saúde, Dalmo Oliveira, construiu o modelo vitorioso da cooperativa como presidente da Federação das Unimeds.  E negociou o contrato com o SC-Saúde.  Renunciou este ano à presidência para assumir a Secretaria.  2. Os serviços da Unimed tem aprovação de 92% dos funcionários atendidos.  Resta saber a quem interessa o caos e a intranqüilidade dos funcionários assistidos?