Florianópolis - Nesta segunda-feira (5), o secretário-adjunto da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, participou de reunião para constituir o Comitê Gestor do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Programa ABC coordenará a execução de projetos destinados a transformar a agropecuária catarinense em sistemas de produção que emitam menos gases geradores de efeito estufa.
O Programa ABC, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), faz parte de um esforço do Governo Federal em atingir a meta de redução de 36,1% da emissão de gases de efeito estufa até 2020; conforme compromisso assumido na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada na Dinamarca em 2009.
Na agropecuária, o país definiu seis linhas de ações: sistema de plantio direto; tratamento de resíduos animais; integração lavoura-pecuária-floresta; fixação biológica de nitrogênio; plantio de florestas, e recuperação de áreas degradadas.
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, explica que para safra 2011/2012 estão disponíveis R$ 3,15 bilhões como crédito para financiar projetos que utilizam esses mecanismos de desenvolvimento limpo e que neutralizem ou minimizem as emissões dos gases de efeito estufa. Esses recursos podem ser emprestados pelos agricultores nos bancos, com taxas de juros de 5,5% ao ano e prazos de pagamento que variam de 5 a 15 anos.
Especialmente para recuperação de áreas de pastagens degradadas em Santa Catarina, a Secretaria da Agricultura criou o Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte, que vai proporcionar um bônus para o pagamento de juros dos financiamentos do ABC para projetos destinados a aumentar o sequestro de carbono no solo por meio da melhoria da produção de pasto e o fim da prática da queima dos campos nativos.
O Comitê Gestor do Programa ABC é coordenado pelo secretário adjunto Airton Spies e terá o representante do Mapa, Francisco Van de Casteele, como secretário executivo. O Epagri/Cepa terá a responsabilidade de monitorar a execução dos projetos e estimar as reduções de emissões de gases de efeito estufa obtidos na agricultura catarinense.
“O mundo está cada vez mais preocupado com os impactos trazidos pelas mudanças climáticas e para ter o acesso ao mercado, os produtos agrícolas precisam comprovar que são produzidos com tecnologias limpas e sustentáveis”, afirma Spies. “Santa Catarina está fazendo a sua parte para que o Brasil possa cumprir os compromissos assumidos com a ONU”, complementa o secretário adjunto.
Novos projetos do ABC serão definidos em um Seminário no dia 10 de abril com a participação de todas as entidades que compõe o Comitê Estadual composto por representantes das 18 entidades do setor público e provado que atuam na agropecuária catarinense.
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