Florianópolis - Para oferecer uma educação básica de qualidade aos catarinenses, a Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Diretoria de Infraestrutura Escolar (Dine), vem desenvolvendo programas e projetos que visam a inclusão de todos os indivíduos no acesso ao saber. Uma ação muito importante, realizada pela SED, é a construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos para atender às condições de acessibilidade, permitindo, assim, o acesso dos alunos e de toda comunidade que necessitam de atendimento especial.
Uma das novidades para este ano é o projeto de certificação de selos para identificar em que nível de acessibilidade a escola está classificada, subdividindo em Selo Ouro, Selo Prata e Selo Bronze. Estes selos serão uma certificação simbólica, que será disponibilizado pela SED em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
O selo que será fornecido inicialmente será o Bronze, para a escola que apresentar somente os itens básicos de acessibilidade. Quando a escola atingir um nível com maior número de itens acessíveis, ela receberá o Selo Prata e, finalmente chegará ao Ouro, quando a escola atender a todos os parâmetros e critérios da legislação nacional. “Estes critérios são a garantia do acesso adequado e digno dos alunos e da comunidade escolar. Atualmente, todos os novos prédios escolares construídos ou reformados preveem os critérios de acessibilidade para portadores de deficiência”, disse o diretor da Dine, Waldir Sovernigo.
A SED desenvolveu também uma Cartilha de Acessibilidade, que tem como objetivo servir de guia para os gestores educacionais e diretores escolares identificarem nas escolas as necessidades de adequação das edificações e as demandas existentes. Essa cartilha será distribuída às secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e às escolas. No ano de 2010, foram identificados 5.298 alunos regularmente matriculados que apresentavam necessidades especiais em 920 unidades.
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