Pelo sexto ano seguido, as tarifas de gás natural praticadas pela SCGÁS ao mercado catarinense manterão o patamar de menores do país, mesmo após a negociação do novo contrato de suprimento que eleva o custo de aquisição da molécula em relação ao contrato vigente desde 1996. Apesar do melhor posicionamento frente às demais distribuidoras do país (confira aqui o comparativo nacional), a expectativa é de que o custo do gás natural seja reduzido num futuro próximo com a consolidação do processo de abertura de mercado proposta pelo Governo Federal.
“Os estudos do Ministério da Economia vão de encontro às mudanças que o setor de gás natural necessita para permanecer se desenvolvendo no Brasil. Ao atrair novos agentes para operação do transporte e fornecimento da molécula, gera-se concorrência e ambiente favorável para negociações. Com um mercado aberto e a desconstrução do monopólio, o consumidor final será o maior beneficiado”, afirma o presidente da SCGÁS Willian Anderson Lehmkuhl.
O custo do gás natural e seu transporte em Santa Catarina corresponde a cerca de 85% da tarifa praticada aos consumidores, parcela afetada pelo ciclos econômicos e pelo comportamento do cenário energético mundial. Consequência de um mercado fechado com a presença de agente dominante, o gás natural no Brasil possui um dos maiores custos do mundo, sendo três vezes superior ao dos Estados Unidos e duas vezes superior ao da Argentina e países da Europa (confira aqui o comparativo internacional).
Uma das alternativas para inversão deste quadro passa pela implantação de terminais de GNL no litoral catarinense, que possui infraestrutura portuária, projetos e estudos avançados em São Francisco do Sul e Imbituba para possibilitar a importação de gás natural proveniente de outros países e por um preço muito mais competitivo.
Os 15% restantes da tarifa praticada ao mercado correspondem ao custo de operação da SCGÁS, que historicamente ocupa posição de destaque considerando o resultado operacional por empregado. Além disso, a empresa possui o menor custo de implantação de rede em comparação com as demais distribuidoras do país, fruto da eficiência de sua engenharia na definição dos projetos e métodos construtivos e das equipes de licitação nas contratações. Esta parcela da tarifa também remunera os acionistas da SCGÁS, que recebem, há oito anos, apenas o mínimo legal de 25%, mantendo 75% dos resultados para investimentos.
O Governo do Estado de Santa Catarina determinou nesta semana a criação de um grupo de trabalho para estudar formas viáveis de reduzir o preço do gás natural catarinense, em conformidade com as medidas do Governo Federal. A concorrência de mercado poderá proporcionar custos de aquisição do gás inferiores aos patamares atuais e terá um reflexo maior no preço pago pelos consumidores finais por representar hoje cerca de 85% do total da tarifa.
A manutenção da parcela restante da tarifa, presente na margem da concessionária, viabiliza os projetos de interiorização da oferta do gás natural para atender novas regiões, indo ao encontro das projeções feitas pela Secretaria da Infraestrutura estadual. A SCGÁS tem como missão principal, conforme contrato de concessão assinado com o Estado, promover de forma constante a oferta do gás natural através da implantação de infraestrutura de distribuição e defende a premissa de que regiões ainda desabastecidas não merecem ser privadas do energético, ao tempo que trata-se de vetor de desenvolvimento socioeconômico essencial com forte impacto nos índices de qualidade de vida.
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