Fale conosco
            
Fale conosco
            
Edições do Jornal:
            


 
 
Indique para um amigo

Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental



Quinta, 10 de outubro de 2019 17:51

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro pelo desmatamento de cerca de 694 hectares da Floresta Amazônica no Pará. Ele terá de pagar R$ 3 milhões de reais para recuperar o local, que é de preservação permanente e de reserva legal.

 

A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de São Félix do Xingu (PA). Na ação civil pública proposta contra o infrator ambiental, a AGU pediu, além da indenização, o cancelamento do registro imobiliário e a reintegração definitiva da posse do imóvel ao Incra.

 

A Advocacia-Geral demonstrou que a suposta aquisição da propriedade aconteceu de forma clandestina, fraudulenta e com o uso de matrícula falsa. Isso foi descoberto após a propriedade ser alvo de apreensão pela Justiça por ser utilizada para o tráfico de drogas.

 

A 1° Vara Federal de Redenção (PA) acolheu os argumentos da AGU e julgou procedente os pedidos. A decisão reconheceu que a Fazenda Nega Madalena é bem da União e que em momento algum foi demonstrado ser “do requerido a legítima propriedade do bem, dada a falsidade do registro”.

 

Para a procuradora federal Patrícia da Cruz Sales, coordenadora do Núcleo de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Estado do Pará (PF/PA), o meio ambiente e a sociedade serão beneficiados com a recuperação da área desmatada e recomposição do equilíbrio ambiental.

 

“Além disso, a decisão beneficia a parcela da população que aguarda a reforma agrária e que passa a ter essa área livre para a destinação e o poder público, que ao retomar o seu patrimônio tem segurança jurídica para executar as políticas públicas de reforma agrária direcionadas àquelas áreas”, conclui.

 

Além da PF/PA, atuou no caso a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

 

Ref.: Processo nº 0003478-36.2010.4.01.3901 – 1ª Vara de Redenção (PA).


Encontrou erro? Encontrou algum erro? Informe-nos, clique aqui.

Veja também:








Anuncie Aqui
AS MAIS LIDAS

  São Bento do Sul - Cronograma de matrículas e rematrículas nas escolas municipais
A Secretaria de Educação divulgou nesta quarta-feira (16), o cronograma de rematrículas e matrículas novas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020.
 
  A nossa conversão é o grande sinal da presença de Deus
 
  Dia 19 de outubro Dia D de vacinação
Rotary Club São Bento do Sul – Serra Alta realiza o Dia D, a ação acontece no CEU das Artes e na Praça João Roesler, das 9 às 13 horas
 
  Celesc abre seletiva para projetos das áreas de Cultura & Esporte e de Pesquisa & Desenvolvimento
 
  Parquímetros serão reinstalados na Avenida Nereu Ramos
 

Classificados
Clique aqui e envie seu anúncio gratuitamente.

 
49772077 acesso(s) até o momento.

Inicial   |   Notícias   |   Classificados   |   Colunistas   |   Sobre nós   |   Contato

© Copyright 2019 Jornal Evolução
by SAMUCA