Neste sábado, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O tema não merece comemoração, mas a data é celebrada com o fundamental objetivo de conscientizar a sociedade para este mal que assola a vida de tantas crianças e adolescentes pelo país.
Aliás, de acordo com dados do Poder Judiciário do Estado, aqui em Santa Catarina é registrada uma média superior a 3800 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano.
A data foi oficializada em 18 de maio justamente em memória ao “Caso Araceli”, um crime que chocou o país. Araceli Cabrera Sánchez Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi raptada, drogada, espancada, estuprada e assassinada em 18 de maio de 1973 na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.
Mas o que chama a atenção é que este tipo de crime não é de exclusividade das outras cidades ou dos outros estados do país.
São Bento do Sul tem uma demanda considerável junto ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e à DPCAMI - Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da comarca.
Sobre o CREAS aliás, as vítimas dos abusos ou outras violações são acompanhadas pela equipe do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI.
O PAEFI é um serviço de orientação e acompanhamento de famílias que possuem um ou mais indivíduos em situação de vulnerabilidade, como ameaça ou violação de direitos. O objetivo é preservar e fortalecer os vínculos familiares e com a comunidade e fortalecer a função protetiva das famílias.
Dados alarmantes
Os casos de suspeita de abuso sexual em São Bento do Sul vem aumentando a cada ano, e a situação preocupa as autoridades.
De acordo com registros do Conselho Tutelar, em São Bento do Sul no ano de 2017 os atendimentos sobre suspeita de abuso sexual somaram 31 ocorrências. Já em 2018 foram 65 atendimentos, e até o mês de abril deste ano já foram atendidas 18 ocorrências.
O serviço de Acolhimento Familiar, que é quem acolhe as crianças e adolescentes afastadas das famílias por motivos de violência, conta hoje com 31 crianças e adolescentes acolhidas.
Segundo o levantamento realizado, considerando todo o ano de 2018 e os meses de janeiro a maio deste ano, das 31 crianças acolhidas, 24 chegaram para o serviço em função de terem sofrido abuso sexual.
Já no Serviço de Medidas Socioeducativas do CREAS, os dados apresentados apresentam as estatísticas de atendimentos tanto de jovens vítimas de abuso sexual quanto de jovens que praticaram o abuso.
No ano de 2013, dos 88 atendimentos registrados, 2 foram vítimas e 6 foram abusadores.
Em 2014, dos 92 atendimentos, foram 2 vítimas e 3 abusadores.
Em 2015, dos 87 atendimentos, foram 4 vítimas e 2 abusadores.
Em 2016, dos 83 atendimentos, foram 2 vítimas e 3 abusadores.
Em 2017, dos 65 atendimentos, foram 1 vítima e 3 abusadores.
Em 2018, dos 69 atendimentos, foram 4 vítimas e 7 abusadores.
Rede de enfrentamento
Preocupados com o elevado número de casos identificados em São Bento do Sul, a Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CREAS promoveu na tarde desta quarta-feira a primeira reunião para a formação da "Rede de enfrentamento à violência e exploração sexual infantil".
O principal objetivo com a efetivação desta rede que reúne representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, dos serviços do PAEFI, Acolhida, Acolhimento Familiar, Medidas Sócio-Educativas, Abrigo Institucional, Conselho Tutelar, CMDCA, CRAS, CREAS, Polícia Militar, Polícia Civil - DPCAMI, Poder Legislativo e Poder Executivo é definir ações estratégicas de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes envolvendo todas as iniciativas, estatais, privadas e do terceiro setor.
Na ocasião da reunião o prefeito Magno Bollmann disse estar preocupado com os dados apresentados com relação ao número de casos registrados em São Bento do Sul, e apoiou a ação para unir forças no enfrentamento e prevenção destes casos.
Denúncias
Se você sabe de alguma criança ou adolescente que é abusada e não denuncia, você é cúmplice desse crime.
Denunciar é fundamental para que a vítima possa receber tratamento adequado e possa ser afastada de seu abusador.
As denúncias podem ser realizadas através do disque 100, Conselho Tutelar através dos telefones 3634-2316 (comercial) ou 99111-5506 (plantão), DPCAMI - Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, através do telefone 3647-0146.
Atividades alusivas à data
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes diversas ações estão sendo realizadas:
A equipe do Conselho Tutelar estará participando na sexta-feira (17) do IV Fórum Regional Contra Abuso e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado no Instituto Federal Catarinense, Campus de Araquari.
A equipe do PAEFI trabalhou na divulgação de uma campanha em vídeo para conscientizar a população quanto a importância de se denunciar os casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
E os CRAS do município também realizam diversas ações conforme programação:
CRAS Serra Alta
Às 9 horas da manhã será realizada no bairro Serra Alta a 1ª Caminhada de Prevenção de Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. A saída será no Cafi Serra Alta (antigo Recriança).
CRAS Centenário
Ao longo da semana foram realizadas apresentações para grupos de crianças com a leitura do livro Pepo e Fifi - Prevenção de Violência Sexual na Infância. Autora: Caroline Arcari e também reflexões e conversas sobre o tema.
Também foram realizadas apresentações de um curta-metragem sobre o 18 de maio e roda de conversa para adolescentes.
CRAS Oxford
O CRAS Vereadora Rita Maria Dums, do bairro Oxford, trabalha com a apresentação de uma peça teatral intitulada “Regra! aqui ninguém toca”.
A peça tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para uma questão de extrema urgência: a proteção de nossas crianças e adolescentes, para que eles não se tornem vítimas de crimes sexuais.
Durante os próximos dias serão realizadas apresentações em algumas escolas do município conforme programação:
CRAS Centenário - dia 21 no período da tarde
EBM Alfredo Diener - dia 22 no período da manhã
EBM Dalmir Pedro Cubas - dia 22 durante a manhã e a tarde
EBM Henrique Schwarz - dia 22 durante a manhã e a tarde
EBM Emilio Engel - dia 29 pela manhã
EBM Maria Ziemann - dia 29 pela manhã
Joberth Krause – MTB 4280SC
(47) 99660-9995
gmail.com