Fechar 2018 com entrega de equipamentos de tecnologia, inaugurações em escolas, reajuste de 10% nos salários dos professores, convocação de dois mil efetivos aprovados em concurso público e o pagamento integral das bolsas de ensino superior exigiram da atual gestão medidas específicas para conter despesas e otimizar recursos.
"Em maio, quando cheguei à Secretaria, o déficit da pasta era de R$ 98 milhões. No último balanço de mês concluído, de novembro, chegamos ao superávit de R$ 15 milhões, resultado de muito trabalho e planejamento", destaca a secretária da Educação, Simone Schramm.
Logo ao assumir a gestão, alinhada à política do governo do Estado de controle absoluto dos gastos e redução da máquina pública, a secretária Simone e equipe iniciaram a racionalização da estrutura administrativa da pasta. Baseada em estudo técnico realizado pela Secretaria da Fazenda, Schramm determinou a imediata implementação de duas medidas. A primeira foi a suspensão de 476 funções gratificadas pagas a servidores em exercício na sede. A segunda foi a volta às salas de aula de 114 professores que, até então, estavam desempenhando funções administrativas.
A gestão das despesas incluiu ainda a contenção de viagens, a revisão de processos licitatórios e de contratos.
R$ 14 milhões em equipamentos de TECNOLOGIA
Os ajustes financeiros permitiram sair do déficit, manter as contas em dia e ainda investir R$ 28 milhões em equipamentos de tecnologia, mobiliário e kits esportivos para as escolas."Com recursos de R$ 14 milhões, renovamos o parque tecnológico da Secretaria de Estado da Educação, que há 10 anos, pelo menos, não recebia novos computadores", ressalta a secretária Simone.
Nas escolas, novos computadores foram distribuídos para os setores administrativos e às salas de professores atendendo às necessidades de sistemas como o Professor Online, Aluno Online, contagem automatizada da alimentação escolar, elaboração das aulas, entre outras.
Para as aulas, foram adquiridos carrinhos de carregamento, que cabem até 20 tablets e 20 notebooks, assim alunos e professores agora podem contar com mais mobilidade e possibilidades para o ensino-aprendizagem. Outro novo recurso é o kit lousa digital, que inclui computador, projetor, caixa de som e lousa. Estes pacotes tecnológicos, que ainda incluem televisores de 55 polegadas, foram distribuídos para 60 escolas. A prioridade foi para as unidades com o programa Ensino Médio Integral em Tempo Integral (Emiti) e aquelas com maiores notas no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb).
A secretária Simone Schramm explica que já foram adquiridos 800 kits lousas digitais e, até o início do ano letivo em 2019, está planejada a distribuição para outras 300 escolas públicas do Estado, com prioridade para as unidades com programas de jornada ampliada, profissionalizante e aquelas com maior número de alunos matriculados.
R$ 9 milhões em MOBILIÁRIO
Neste ano, foram investidos R$ 9 milhões para aquisição de mobiliário para atender cerca de 50 mil estudantes de 80 unidades escolares. São conjuntos de carteiras escolares e de mesas para bibliotecas e refeitórios, armários, poltronas para auditórios e bancos multiuso. "Para as escolas com jornada ampliada, também foram distribuídos kits de assentos com sofás, pufes e cadeiras para os espaços de convivência, tornando as escolas mais acolhedoras", destaca a secretária Simone.
R$ 5 milhões em KITS ESPORTIVOS
Com recursos de R$ 5 milhões, foram adquiridos, neste ano, kits de esportes. As escolas receberam conjuntos para as modalidades: vôlei, basquete, futebol, futsal, atletismo, tênis, badminton, hóquei em campo e xadrez.
Incentivo à EDUCAÇÃO SUPERIOR
Pela primeira vez, todo o pagamento do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU) foi realizado no exercício do ano. Em dezembro, foi liberada a quarta e última parcela referente ao artigo 170 da Constituição estadual, no valor de R$ 16,2 milhões, para 38 instituições de ensino superior, atendendo 20.750 acadêmicos. A última parcela do artigo 171, referente às bolsas de graduação e pós-graduação, já havia sido paga no mês de novembro. Durante todo o ano, foram 27.127 benefícios distribuídos para acadêmicos de 47 instituições conveniadas com a Secretaria de Estado da Educação no Programa UNIEDU, como incentivo à formação superior, num investimento total nesta gestão de R$ 108 milhões.
R$ 103 milhões em OBRAS de infraestrutura
O programa do governo estadual Pacto pela Educação intensificou, por meio da Secretaria da Educação, os recursos na construção de novas escolas e reforma de unidades existentes por todo o Estado, com investimento de R$ 69 milhões para 83 obras neste ano.
Mais R$ 34,3 milhões foram investidos na rede estadual de ensino em obras menores e manutenção, com a participação das 36 Agências de Desenvolvimento Regional. No total, 241 escolas foram revitalizadas em 2018. Somente neste fim de ano, foram inauguradas obras em 16 escolas, incluindo quadras de esportes.
R$ 1 milhão em kits de PINTURA
A SED também distribuiu, neste final de ano, kits de pintura, no valor total de R$ 1 milhão, para as escolas revitalizarem seus espaços.
R$ 9 milhões em kits de PREVENÇÃO contra INCÊNDIO
Com investimento de aproximadamente R$ 9 milhões, foram entregues, para 833 escolas, kits de prevenção contra incêndio, que incluem desde extintores e diversos acessórios de sinalização.
R$ 9 milhões no CARTÃO CPESC
Por meio do cartão CPESC, as escolas receberam R$ 9 milhões neste ano. A secretária Simone destaca que o CPESC é um instrumento de pronto pagamento em regime de adiantamento e "tem como objetivo facilitar e modernizar o dia a dia da gestão educacional no pagamento de despesas com material de consumo, consideradas emergenciais e de uso imediato". Essa ferramenta tem auxiliado na manutenção e conservação das unidades escolares da rede de ensino estadual.
Valorização do Magistério com reajuste, FORMAÇÃO CONTINUADA e chamada de efetivos
A valorização do Magistério foi uma das prioridades desta gestão. Os profissionais da rede estadual de ensino receberam reajuste de 10% na remuneração, sendo 5% em maio, no mês que a secretária Simone Schramm assumiu a pasta. Outros 5%, em novembro. Investimentos foram feitos para a formação continuada de professores e gestores, que fizeram mais de 15 mil inscrições em cursos e seminários em 2018. Somente neste ano, 2 mil efetivos, aprovados em concurso público, foram chamados, demonstrando a política de ampliação e fortalecimento do quadro efetivo.
Fortalecimento do PROGRAMAS PEDAGÓGICOS e da JORNADA AMPLIADA
À frente da Secretaria de Estado da Educação, Simone Schramm trabalhou com sua equipe para o fortalecimento da jornada ampliada neste ano, com a proposta de oferecer aos educandos e professores mais oportunidades de ensino-aprendizagem por meio do reforço nos estudos e da formação integral. Como resultado, esta gestão apresenta aumento no número de matrículas em programas como o Ensino Médio Inovador (Emei), Ensino Médio Integral em Tempo Integral (Emiti), entre outros. No total, 758 escolas oferecem atividades no contraturno.
A proposta do Emiti teve início em 2017, com parceria do Instituto Ayrton Senna e apoio do Instituto Natura e, neste ano, aumentou de 15 para 30 escolas participantes, num total de 3.144 alunos matriculados, 1.849 a mais do que em 2017. Em 2019, serão 32 unidades no programa. "O objetivo é oferecer oportunidades para a construção conjunta de uma educação que valoriza o aprendizado de conteúdos tradicionais e também desenvolve competências essenciais para a vida profissional e pessoal de professores e estudantes, como resolução de problemas e criatividade", destaca a secretária.
Para reforçar a qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, também receberam investimentos programas como o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (Emiep), que inclui no currículo, em 200 escolas, temas como empreendedorismo, gestão da inovação e iniciação científica e atendeu 6.199 alunos matriculados, aumento de 15% em relação a 2017. 385 escolas mantêm o Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem (Penoa), que oferece reforço escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio com lacunas de conhecimento no processo de leitura, produção de textos e cálculos. 78 escolas estão no Programa Mais Saber, lançado este ano pela SED, com atividades extras de leitura, escrita, cálculo e também esportes e artes.
COMBATE à EVASÃO escolar
Todos esses programas de jornada ampliada também contribuem para combater a evasão escolar. Com este foco específico, a SED ainda investe no Programa Aviso por Infrequência do Aluno (Apoia), que busca levar de volta às escolas os estudantes que se ausentaram. Durante este ano, 8.942 dos 21.179 que haviam abandonado os estudos retornaram a sua unidade pela atuação da equipe do Apoia.
TRANSPORTE escolar
137 mil alunos foram beneficiados com o investimento de R$ 112,7 milhões em transporte escolar. O valor foi aplicado em passes escolares, na contratação de serviços terceirizados de transporte escolar e na manutenção e conservação de veículos próprios destinados a realizar o transporte dos alunos da rede pública estadual.
ALIMENTAÇÃO escolar
534 mil alunos da rede estadual de ensino tiveram refeições garantidas com o investimento de R$ 159 milhões em alimentação escolar, que também beneficiou, por meio da compra dos produtos, as cooperativas agrícolas de Santa Catarina, numa política de incentivo à agricultura familiar.
POLÍTICAS PÚBLICAS para Educação de Qualidade Social
Equipe da SED publicou sete cadernos de Políticas Educacionais nas Diversidades, com a colaboração de entidades representativas das temáticas abordadas. Mais do que cumprir as diretrizes legais, a SED elaborou orientações para a organização e o funcionamento das políticas educacionais que definem estratégias adequadas de atuação em cada tema proposto.
O trabalho foi apresentado por meio de sete documentos: Educação Especial; Educação e Prevenção às Violências na Escola; Educação do Campo; Educação Ambiental; Educação Escolar Indígena; Educação Escolar Quilombola; e Educação para as Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Estas políticas têm caráter inclusivo e reforçam o desafio de Santa Catarina em assegurar a todos o direito ao ensino público e qualificado, com investimentos em prol da educação para os direitos humanos e para as diversidades. Além de documentar estas Políticas de Educação nas Diversidades, a coletânea compartilha este desafio com agentes públicos e sociedade.
Participação e articulação para as demandas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do Ensino Médio.
Coordenação e redação do Currículo Base do Território Catarinense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, em regime de colaboração com entidades representativas da área. Esta versão preliminar do Currículo foi entregue, em novembro, para o Conselho Estadual de Educação.
Realização de atividades voltadas ao fortalecimento da Educação no Estado por meio da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), com o objetivo de analisar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. Foram 230 encontros municipais, 21 regionais, um estadual e o nacional, envolvendo mais de 20 mil representantes.
A Secretária Simone Schramm assumiu, em junho, a vice-presidência da Região Sul do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que possui apenas vice-presidentes regionais e um presidente. O Consed contribui para a consolidação de políticas públicas educacionais de qualidade.
Investimentos na GESTÃO ESCOLAR ONLINE
O Professor Online e Estudante Online receberam investimentos para a evolução dos sistemas. Professor Online - docentes registram conteúdos diários, notas, avaliações, observações e frequência, disponibilizados em dois sistemas interligados: web e aplicativo offline.
Estudante Online - disponibiliza informações sobre a vida escolar do aluno como notas, frequências, boletins e histórico escolar.
Matrícula Online - as matrículas nas escolas públicas estaduais da Grande Florianópolis podem ser feitas pela internet.
Aumento da velocidade da INTERNET
Aproximadamente 80% das escolas que solicitaram aumento da velocidade da internet, entre 2017 e 2018 foram atendidas até novembro deste ano. O planejamento prevê o atendimento às demais até o início do ano letivo de 2019.
CENSO ESCOLAR 2018
A equipe da SED coordenou, neste ano, o Censo Escolar de mais de sete mil escolas públicas e particulares de Santa Catarina. O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica para formulação de políticas públicas, transferência de recursos e cálculo do IDEB. Foram, inclusive, realizados cursos de formação para os agentes envolvidos no Censo 2018.
Números da SED
534 mil alunos matriculados1073 escolas estaduais
758 escolas com jornada ampliada
50 mil alunos aproximadamente com jornada ampliada
13.545 professores efetivos
23.154 professores Admitidos em Caráter Temporário
4.105 servidores nas demais funções
(47) 99660-9995
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