CNMP realiza seminário internacional sobre água, floresta, vida e direitos humanos

Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Procuradoria-Geral da República(PGR) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília.

O evento tem como público-alvo integrantes do Ministério Público que atuam na área. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de novembro, pela internet, sujeita a limitação de vagas.

Especialistas em meio ambiente do Brasil, França, Alemanha, Colômbia, Peru e Indonésia já estão confirmados para os debates, que darão continuidade a uma sequência de eventos e ações realizadas para promover a reflexão e o aprimoramento da atuação do Ministério Público na área.

Histórico

Entre as ações que demonstram o protagonismo que o tema tem alcançado no MP está a primeira participação da instituição no Fórum Mundial da Água (FMA), em Brasília, em março deste ano. Na ocasião, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou a fundação do Instituto Global do MP para o Meio Ambiente. Do Fórum também resultou a Declaração do Ministério Público sobre o Direito da Água, que trata o direito à água como um direito humano.

Em dezembro de 2017, o CNMP realizou o IV Seminário Internacional “Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”. Durante dois dias, membros do Ministério Público, magistrados, especialistas nacionais e internacionais, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes de movimentos sociais, além da sociedade civil organizada, debateram, por meio de diversos painéis, temas relacionados ao uso da água e aos direitos humanos.

Nesta quinta edição do evento, o tema Floresta passou a fazer parte da pauta de debates, refletindo a preocupação com a preservação dos biomas e a exploração sustentável dos recursos no Brasil e no mundo.

Programação

A abertura do seminário será feita pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A programação ocorrerá das 9h às 18 horas, nos dois dias, e incluirá quatro painéis.

Entre os temas que serão discutidos estão a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição Cidadã; a jurisprudência socioambiental nos 30 anos da Constituição; o papel das escolas de capacitação em direito ambiental: perícia ambiental, negociação em causas complexas e situação de defensores socioambientais; água para o futuro: nascentes e fauna; a proteção das florestas nas perspectivas científica, ética e jurídica; e os avanços e desafios na proteção das florestas no direito comparado.

A programação completa será divulgada em breve. O acesso à imprensa para a cobertura do seminário será liberado mediante credenciamento no local do evento.

Eventos paralelos

No dia 24 de novembro, a PGR sediará uma reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com pauta ambiental. No dia seguinte, 25 de novembro representantes dos Ministérios Públicos de países que aderiram ao Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente discutirão o estatuto do Instituto, que reúne membros dos MP’s do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água.

Acesse o sistema de inscrições.