Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
Atordoado por uma sucessão de decisões jurídicas contraditórias, o país assistiu neste domingo (8) a um juiz, dois desembargadores e um presidente de tribunal duelarem pela primazia de dar a palavra final sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da manhã ao início da noite, Lula obteve no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) três despachos favoráveis a sua soltura e viu, um a um, todos serem revogados.
Enquanto os magistrados discutiam entre si quem tinha a competência para julgar um habeas corpus para o petista, a Polícia Federal (PF) se negou a soltá-lo até manifestação do presidente da Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Às 19h30min do domingo, ele pos fim à confusão, determinando que Lula permaneça preso na Superintendência da PF em Curitiba, onde cumpre pena desde 7 de abril. "A situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência", justificou.
— Houve um imbróglio deplorável, decisões fora de padrão, um total desserviço ao Judiciário e à sociedade, que não sabe quem pode decidir isso ou aquilo. Uma briga entre juízes é um conflito desnecessário e inoportuno — comenta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF4, Gilson Dipp.
(47) 99660-9995
gmail.com