Praias de São Francisco do Sul (foto) e de Itapoá seriam beneficiadas com série de melhorias na infraestrutura, dizem as prefeituras Foto: Salmo Duarte / A Notícia
A exemplo de outros destinos turísticos que recolhem taxas para entrada de visitantes, duas cidades litorâneas da região Norte de Santa Catarina estão estudando a possibilidade de implantar uma taxa de preservação ambiental. As prefeituras de São Francisco do Sul e de Itapoá, no Litoral Norte, anunciaram projetos para analisar se este imposto aos turistas é executável.
Em São Francisco do Sul, está sendo realizado estudo durante a temporada de verãopara, de formas quantitativa e qualitativa, analisar os aspectos da demanda turística do município. A pesquisa quantitativa será baseada no fluxo de veículos, com os dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e em um trabalho em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul e doDepartamento Municipal de Trânsito (Demtran).
Já a pesquisa qualitativa será realizada em parceria com o curso de turismo do Instituto Federal Catarinense (IFC), que fará o trabalho na temporada para levantar o perfil do turista que visita São Chico nesta época do ano. Quando o diagnóstico ficar pronto, será analisada a viabilidade econômica do processo.
Com área de 540,8 km², a cidade tem população de 42.569 moradores e, na alta temporada, aumenta para quase 200 mil. Se implantada, a taxa ofereceria benefícios diretos para investimentos em infraestrutura, limpeza urbana, estrutura de acesso às praias, proteção das áreas de vegetação, entre outros. Segundo o prefeito Renato Gama Lobo, é um modelo que já está dando certo em outras cidades e poderia gerar benefícios para São Francisco.
— O orçamento dos municípios está planejado considerando a população fixa de janeiro a dezembro. Quando chegam os visitantes, temos custos adicionais para receber esse povo — explica.
Se aprovada, a taxa seria aplicada a partir da temporada de verão 2018-2019. Os valores arrecadados serão colocados em um fundo específico para a conservação e a proteção ambiental. Moradores de São Chico não serão cobrados, assim como donos de imóveis no município, prestadores de serviços e de fornecimento, caminhões e trabalhadores na cidade que residem em outras localidades.
Itapoá tem área de 257,2 km² e população fixa de 20 mil moradores, mas nos meses de dezembro e janeiro chega a 200 mil pessoas. Segundo a Prefeitura, uma comissão será montada para estudar a viabilidade da cobrança. Em entrevista ao colunista Jefferson Saavedra, o prefeito Marlon Neuber (PR) informou que um dos destinos da taxa, caso venha a ser cobrada, serão as despesas com o lixo. Preservação da restinga, do mangue e da vegetação em torno do rio Saí-mirim também receberiam investimentos.
Outras cidades já cobram taxas semelhantes
Desde 2015, Bombinhas, na região da Grande Florianópolis, cobra a entrada de visitantes por veículo na alta temporada (de novembro a março). Os valores variam de R$ 3 (para motos e bicicletas motorizadas) a R$ 130 (para ônibus). No caso dos carros, a taxa é de R$ 26. Ela é cobrada como um pedágio, a cada entrada na cidade, e cada pagamento é válido por 24 horas. Desde que começou a ser cobrado, foram arrecadados R$ 17 milhões.
No entanto, em matéria publicada pelo "Diário Catarinense" em novembro de 2017, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, assumiu que mais da metade deste valor foi para a manutenção do sistema, entre pagamentos ao consórcio TD, que administra a cobrança, e à empresa que faz o transporte de valores e tarifas de Correios. Ao mesmo tempo, garantiu a instalação de 580 lixeiras e 60 banheiros públicos nas praias da cidade.
Em Fernando de Noronha-PE, a taxa é cobrada por pessoa de acordo com o total de dias de permanência, com valor diário de R$ 51,40. Em Morro de São Paulo, na Bahia, o tributo é cobrado uma única vez, no valor de R$ 15 por turista. Em Ilhabela-SP, a tarifa é cobrada por veículo, em valores que vão de R$ 3 (motos) e R$ 7,50 (carros) a R$ 57 (ônibus).
Foto: Salmo Duarte / A Notícia
"É interessante, mas o dinheiro tem que ser bem utilizado. Mesmo com a taxa, continuaria frequentando São Francisco do Sul. Não veria problema nisso." Eduardo Corinthians de Araújo, 34 anos, professor, Joinville
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"Eu não tenho uma opinião formada sobre isso, mas acho que é uma coisa para se avaliar com a população porque, eventualmente, pode impactar negativamente no turismo. De fato, a praia fica bastante cheia nas épocas de maior movimento, férias escolares. Mas acho que tem que ser discutido melhor com a comunidade. Não sei se seria uma boa, mas não tenho opinião formada. Se passassem a cobrar, continuaríamos a vir porque a gente tem parentes e familiares que sempre vêm. É uma oportunidade de nos encontrarmos com eles nessa época, então não teríamos como fugir dessa taxa." Fábio Terra, 34 anos, professor, Pelotas-RS
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"Se for usado para o bem, para manter a praia, eu acho certo. Eu continuaria vindo mesmo com essa cobrança. Já está bom, e se melhorasse, ainda eu viria mais vezes." Gerson Luiz Dubiela, 52 anos, motorista, Curitiba
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"Eu acho ridículo porque nós já viemos de longe e vamos consumir. A Prefeitura já vai ter um lucro nesse consumo porque todo mundo paga os impostos. Se começassem a cobrar essa taxa, eu não voltaria. Provavelmente, iria para outro lugar que não cobrasse essa taxa." Juliana Rosário Santos, 29 anos, professora, Assis Chateaubriand-PR
Foto: Salmo Duarte / A Notícia
"Eu não tenho uma opinião formada ainda. Eu acho que pode ser que melhore a parte do cuidados das praias, mas também vai dificultar o trajeto. Já temos um monte de fila pra vir, aí seria mais um caos. Eu acredito que continuaria frequentando São Francisco do Sul porque sou de Joinville e gosto daqui." Daniele de Souza Leal, 38 anos, comerciante, Joinville
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