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Justiça aumenta bloqueio de bens por construção de 'motel' em presídio

Quarta, 29 de março de 2017

 

Ex-diretor e ex-superintendente da POG são acusados de elo com obra. 
Eles tinham R$ 17,9 mil indisponibilizados; valor agora é de R$ 3,4 milhões.

 

Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de 'motel' em presídio em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Segundo MP, motel com 112 quartos foi contruído dentro de presídio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco determinou o aumento do bloqueio de bens de dois servidores com cargo de chefia na Penitenciária Odenir Guimarães (POG) por elo com a construção de um “motel” dentro da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Os envolvidos são o ex-diretor da cadeia, Marcos Vinícius Alves, e o ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária, João Carvalho Coutinho Júnior.

Os valores a serem indisponibilizados agora chegam a R$ 1,92 milhão para Marcos Vinícius, apontado como responsável pela contrução, e R$ 1,49 milhão para João, que teria sido omisso em relação a ela. Inicialmente, o montante definido pelo juiz Desclieux da Silva Júnior era de R$ 17.903,36.

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G1 tentou procurou João Carvalho, mas o celular entra direto na caixa postal. A reportagem não conseguiu o contato de Marcos Vinícius. 

G1 também entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e aguarda retorno.

A nova decisão atende recurso do Ministério Público. No pedido, o promotor de Justiça Fernando Krebs solicitava que o valor a ser retido deveria ser muito maior para "servir de exemplo" e evitar, futuramente, problemas desse tipo.

De acordo com a desembargadora, os valores tratam não só do dano moral coletivo, mas também da multa civil prevista na lei de improbidade. 

Motel irregular
Segundo a acusação, Marcos foi responsável pela construção de 112 quartos para visitas íntimas na POG. Já João teria sido omisso em relação à obra. O motel foi financiado pelo detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.

Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.

Krebs pontuou que Marcos Vinícius agiu de "forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.

Thiago César de Souza, conhecido como Thiago Topete, morreu durante tiroteio em presídio, em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Thiago Topete financiou obra de motel na POG; ele morreu em tiroreio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)



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