Atacadistas e grandes redes de lojas que comercializam produtos importados são suspeitos de terceirizar a importação de produtos por meio de empresas fictícias para sonegar impostos. A Operação Elipse, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal na manhã desta terça-feira (25), cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Rio Grande do Sul e também na cidade portuária de Itajaí, em Santa Catarina.
São investigados cerca de US$ 200 milhões em operações. O alvo da investigação é um grupo empresarial que realizava a importação por conta própria, e que também trazia os produtos para terceiros.
Policiais durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela manhã (Foto: PF/Divulgação)
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Guaíba e Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, e também em Itajaí.
Estes clientes negociavam diretamente com os fornecedores estrangeiros, mas apareciam no processo como compradores dos produtos em território nacional.
De acordo com a Receita Federal, ao usufruírem do esquema, os verdadeiros importadores deixavam de recolher o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas, além de permitir benefícios fiscais indevidos.
Para que a identidade do verdadeiro comprador fosse omitida, foi criada uma empresa que simulava ser o verdadeiro importador. Esta companhia, localizada em Santa Catarina, que aproveitava de incentivos fiscais e créditos de ICMS, que eram repassados para os verdadeiros compradores, como descontos financeiros.
Também foi identificada pela Receita Federal a prática de subfaturamento dos preços dos produtos importados, o que configura crime de descaminho, além de ser um indicativo de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, conforme divulgou o órgão.
As investigações foram iniciadas em 2012, e os trabalhos foram intensificados a partir de 2015, por meio da análise de dados coletados pelos auditores fiscais e policiais federais.
Os suspeitos envolvidos podem responder por crimes contra ordem tributária, descaminho, associação criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os nomes das empresas que usufruiam do esquema não foram divulgados.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/10/lojas-terceirizavam-importacao-para-sonegar-impostos-diz-receita-federal.html