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Quatro vereadores são presos por fraude na fila do SUS na Grande Florianópolis; veja lista

Com o auxílio de intermediários, eles

Segunda, 24 de outubro de 2016

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), integrado ao Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta segunda-feira (24), na Grande Florianópolis, a Operação Ressonância, que apura crimes contra o SUS (Sistema Único de Saúde) nas cidades de São João Batista, Major Gercino, Biguaçu, Palhoça e na Capital.  Até a tarde desta segunda-feira, sete pessoas foram presas, incluindo quatro vereadores (de Biguaçu e São João Batista), um servidor público estadual e dois cidadãos que atuavam como intermediários no esquema. Mais uma pessoa, com mandado de prisão em aberto, deve se apresentar amanhã à polícia. Os nomes dos presos não foram revelados.

Todos os vereadores são do Partido Progressista (PP). De Biguaçu, foi preso o vereador Manoel Airton Pereira, o Bilico. De São João Batista, foram presos Sebastião Formento Filho e Carlos Francisco da Silva, além do vereador eleito Alécio Boratti.

  

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Agentes estiveram na Câmara de Vereadores de São João Batista - Divulgação/Portal VipSocial/ND
 

Na entrevista coletiva na sede do MPSC, na tarde desta segunda-feira, a procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, e o coordeandor da Gaeco, Alexandre Grazziotin, detalharam o esquema. Também esteve presente o secretário de saúde do Estado, João Paulo Kleinubing, de onde partiu o pedido de investigação.

Violação na fila do SUS

Os agentes públicos, com o apoio de terceiros, estavam violando sistematicamente a fila de espera do SUS para realização de exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes. 

De acordo com Piardi, os intermediários captavam pacientes ou eram procurados pois já eram conhecidos pelo esquema. Eles entregavam um envolpe em um quiosque próximo ao hospital Governador Celso Ramos, com o cartão do SUS, a requisição para o exame e o dinheiro que pagavam para os intermediários. A partir daí, os intermediários levavam esse envelope para o servidor público estadual (que trabalhava no hospital) e inseria o nome da pessoa no sistema para a tomografia ou ressonância magnética. Após a entrega, a requisição autorizava a realização dos exames em clínica particular.

Durante toda a manhã desta segunda, com ajuda das polícias Civil e Militar, os promotores cumpriram 19  mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva.

Esquema sofisticado

O esquema utilizado para fraudar a fila do SUS e extorquir os pacientes era considerado sofisticado. Eram captados pacientes de diversos municípios, com necessidade de realização de consultas e exames, eram manipulados o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos (cirurgias e principalmente exames de ressonância magnética), em sua maioria, no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, mediante o recebimento de valores em dinheiro, benefícios materiais ou, ainda, para obtenção de vantagem política futura, pela fidelização de eleitores, por parte dos investigados.

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital começou a investigação em novembro de 2015, após receber denúncia da Secretaria Estadual de Saúde. A operação conta com o apoio dos núcleos regionais do Gaeco de Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau, do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), da Polícia Militar de Santa Catarina e do IGP (Instituto Geral de Perícias).

O nome da operação vem do principal tipo de exame - Resssonância Magnética -,  utilizado na medicina para identificar anomalias e irregularidades de órgãos e sistemas do corpo humano. Neste tipo de procedimento foi identificada a maior quantidade de burla na fila do SUS, uso de cota sem a adoção dos procedimentos administrativos e cobrança de valores irregulares pelos investigados.

Outro lado

Os advogados dos vereadores afirmam que eles não participavam de um esquema, mas apenas encaminhavam os pacientes ao hospital. Segundo Anderson Nazário, advogado de Manoel Airton Pereira, o Bilico, o vereador não fazia qualquer pagamento e só acompanhava pessoas que precisavam fazer o agendamento dos exames.

“Ele representava pessoas menos esclarecidas, que buscavam ele pedindo socorro, e nunca recebeu ou fez qualquer pagamento para isso”, diz ele. Natural de Biguaçu, Bilico, de 56 anos, está em seu quinto mandato consecutivo e, neste ano, foi o vereador mais votado da cidade, com 1.354 votos.

Conforme o advogado Nelson Zunino, que representa os vereadores Carlos Francisco da Silva, Sebastião Formento e Alécio Borati, não há qualquer tipo de esquema e os problemas apontados pelo Ministério Público ocorriam dentro do hospital. “O papel deles (vereadores) era apenas de encaminhar os pedidos de pessoas humiles que precisavam de acesso à saúde”, diz ele. Sebastião, 57, é atualmente o vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista e não foi reeleito. Carlos Francisco, 60, foi o quarto vereador mais votado nesta eleição, e Alécio, 50, foi o sexto mais votado.

http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/operacao-do-gaeco-barra-fraude-contra-a-fila-do-sus-na-grande-florianopolis



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