Desapropriações afetam obras de duplicação nas BR-280 e 470

Constantemente ameaçadas, as obras de duplicação de alguns trechos das rodovias de Santa Catarina encontram-se outra vez paralisadas. Além de aguardar recursos federais para dar continuidade aos trabalhos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) enfrenta também um lento processo de desapropriações nas BR's 280 e 470.

Passados oito anos do anuncio da intenção em ampliar a rodovia, a duplicação do trecho de 74 km da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, esbarrou na necessidade das desapropriações. Com dois dos três lotes em andamento, somente o primeiro trecho de 36 km - entre São Francisco até a BR-101 - está com o contrato paralisado pelo processo que envolve terrenos particulares. De acordo com o DNIT Regional de SC, as obras neste pedaço estão orçadas em R$ 305 milhões, com prazo de execução para maio de 2019. Já os lotes 2.1 e 2.2 seguem com os trabalhos e já possuem cerca de 15% dos trabalhos finalizados. 

Na BR-470, conforme afirmou o DNIT, os lotes 3 e 4 estão paralisados aguardando recursos para a realização de mutirões de desapropriação. Em quatro lotes, cerca de 1.442 imóveis e terrenos estão bloqueiam o avanço das obras. Segundo a entidade, mesmo com os entraves a previsão é que as obras sejam concluídas até maio de 2018. 

Ameaça de corte pode parar duplicações
O relatório sugerindo a suspensão de 61 contratos de construção em 31 rodovias do País, que foi divulgado em maio pelo DNIT segue sem consolidação. De acordo com a entidade de SC até o momento, nenhuma obra foi paralisada por contingenciamento de recursos. Conforme a nota enviada pela assessoria de imprensa, na medida do possível, todos os projetos tem tido continuidade "embora, em algumas obras, com ritmo reduzido".  

Na BR-280, o órgão informou ainda que uma dotação de R$ 15 milhões está sendo aguardada para os próximos dias. O repasse deve garantir a continuidade das obras do Túnel do Morro do Vieira, no Lote 2.2, pelo menos até o o  próximo mês de setembro.

BR-280 - Duplicação de São Francisco do Sul até Jaraguá do Sul

Imagens de drone da duplicação da BR-280. Na foto, quilômetro 18 - 03/05/2016Foto: Marco Favero / Agência RBS

Lote 1 - Trecho de São Francisco do Sul até a BR-101
Extensão da obra: 36 quilômetros
Empresa: Construcap
Valor: R$ 305 milhões
Prazo para o fim das obras: maio de 2019
Situação: Contrato paralisado pela necessidade de desapropriações.

Lote 2.1 - BR 101 até Guaramirim
Extensão: 14,06 quilômetros
Empresa: Sulcatarinense
Valor: R$ 134.167.815,45
Situação: em andamento.

Lote 2.2 - Guaramirim até Jaraguá do Sul
Extensão: 25,32 quilômetros
Empresa: Sulcatarinense
Valor: R$ 535.744.280,00
Situação: em andamento.

BR-470 - Duplicação de Navegantes até Indaial

 

Lote 1 - Navegantes até a BR 101
Extensão: 18,6 quilômetros
Empresa: Consórcio AZZA, SOGEL, PROSUL
Valor: R$ 206.208.150,59
Prazo para o fim das obras: fevereiro de 2018
Situação: Frentes restritas por necessidade de desapropriações, remanejamento da rede de gás e interdição por conta de possível sítio arqueológico (km19—km20).

Lote 2 - Da BR 101 até Gaspar
Extensão: 26,2 km
Empresa: Consórcio Ivaí, Setep
Valor: R$ 329.761.268,13
Prazo para o fim das obras: maio de 2018
Situação: Frentes restritas por problemas de desapropriação, remanejamento da rede de gás e interdição por conta de possível sítio arqueológico (km 19 – km 20).

Lote 3 -  Acesso  de Gaspar até  Timbó - em Blumenau 
Extensão: 12,9 km
Empresa: SULCATARINENSE, IGUATEMI
Valor: R$ 178.350.260,32
Prazo para o fim das obras: julho/2017
Situação:Obra paralisada: Depende de desapropriações para abertura de frentes para retomada das obras.

Lote 4 - Blumenau – Indaial e acesso a Indaial
Extensão: 15,4 km
Empresa: SULCATARINENSE, IGUATEMI
Valor previsto: R$218.906.919,41

Situação: Contrato paralisado: Depende de desapropriações para abertura de frentes para reto-mada das obras.

DC