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A vista do meu ponto - Jonny Zulauf


Advogado


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VELHA FATMA

Quinta, 05 de novembro de 2015

 

Empresários ouviram do presidente da entidade. A velha Fatma, que está a festejar 40 anos de existência. Criada em 1975, como órgão de pesquisa e estatística, foi adaptada às novas atribuições legais, mas não dá conta do cumprimento de suas atribuições. Acumula processos aos milhares, retardando a regularização de empresas e outras atividades em Santa Catarina. É atrasada em tramitação burocrática, em superados processo físicos em papel, em insegurança de ações e posturas que deve tomar, sendo refém em mais de 800 processos na justiça. Nestes processos judiciais apanha de forma vexatória do Ministério Público, seja por conceder licenças que um promotor julga indevida, seja pela omissão em não dar licenças que inibem a vida normal do cidadão. Usa 47 % do tempo de seus técnicos respondendo ofícios ao MP, ao judiciário e até ao Tribunal de Contas. É o patinho feio de um governo que sabe das ineficiências, mas nada faz de concreto para resolver as questões críticas evidentes! Há mais de 8 anos ouço deste palestrante, inicialmente procurador hoje presidente, que mudanças ocorrerão....

 

LICENCIAMENTO

O licenciamento para projeto, para instalação e para operação – LAP, LAI e LAO, em procedimentos que se repetem, não indicam nenhuma forma de recuperação dos acúmulos e saldos negativos nas estatísticas da FATMA que se avolumam geometricamente. A grande saída é o licenciamento municipal, como em algumas cidades mais desenvolvidas já implantados e atendendo a sociedade nestas exigências. Ressalte-se, de licenciamento, controle e fiscalização. Está comprovado que pela receita de taxas geradas pelo licenciamento, a instituição local não gera ônus aos municípios, disse o presidente. Nada será feito na esfera Estadual. O povo e as empresas que se virem. Com respeito pessoal ao palestrante, o governo afronta à sociedade.

 

LICENCIAMENTO LOCAL

Ter ou não serviço na comunidade é opção política dos gestores. Infelizmente, uma saída coerente, racional, isenta e bem sucedida em outras regiões é o licenciamento local por consórcios. São Bento do Sul faz parte do Consórcio Quiriri e poderia juntamente com Rio Negrinho, Campo Alegre e Corupá, dividir os encargos e, além do licenciamento, monitorar todo o espectro ambiental da região. Evitar os riscos de responsabilidade do alcaide, o desgaste da necessária fiscalização e a estruturação com bom grupo de técnicos seria a grande proposta. Mas o prefeito de São Bento não quer, porque, não quer! Registre-se: iludiu as lideranças empresárias.  Em campanha disse que implantaria o licenciamento. Em discurso de despedida da presidência da ACISBS,  aplaudi e cumprimentei publicamente nosso prefeito por esta promessas. Entretanto....

 

CUNHA DE JESUS

Eduardo Cunha, o famigerado corrupto que inequivocamente possui contas “secretas” na Suíça, com mais de US$ 4.000.000, mesmo depois de revelados documentos com sua assinatura, com cópia de passaporte oficial de parlamentar que foi usado para abrir as contas, com cartão de crédito em nome da mulher e filha torrando mais de meio milhão de reais em cabelereiros e outras comprinhas, continua negando irregularidade e declarando: “Não renuncio. Não ganho nada com isso”. Até para renunciar o cara quer ganhar algum! É incrível.  Mas o curioso deste personagem está no seu perfil de parlamentar compondo a bancada dos evangélicos, aliás, a entidade que lhe dá guarida em muitas operações financeiras sem usar o próprio nome. O Porsche do Cunha está registrado na empresa de sua propriedade chamada de Jesus.com. Amém! Não combina toda a vida e os exemplos de Jesus, com milhões de Dólares, carros importados, luxúrias mil. Se vivo estivesse, Jesus não teria recursos para comprar um Porsche e ficaria indignado de ser usado como laranja para esconder bens do ilustre Presidente da Câmara Federal. Esse “exemplar” cristão explora o bordão “o povo merece respeito” usado em seu programa evangélico de rádio. “diga-me com quem andas e direi ....”.



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