“Temos que convencer o poder central que temos também vez e voz”

Romano Jospe Enzweiler - Juiz da 1ª Vara, há oito anos em São Bento do Sul, destacada atuação, ganhou a simpatia da população e dos meios forenses. Adaptado a cidade, é figura participativa e diz não pretender mais sair daqui, onde quer se aposentar e continuar morando. Evolução foi conversar com  Dr. Romano para saber de alguns posicionamentos diante dos avanços da Justiça,  do comportamento das gerações e das mudanças na legislação.

“A escola não é feita para educar” (Foto Divulgação)

Evolução – Como o senhor está vendo a situação política do nosso País?

Romano – Eu uso um expressão wikitezaraki. Sei que uma coisa meio estranha, mas nós vivemos em uma sociedade em que todos podem participar, ai a questão do Wikipédia, wike, wiki aquilo. Tezaraki é uma expressão que se utiliza, os pensadores europeus se utilizam para identificar um  momento de ruptura que estamos vivendo. Se usava na idade média quando passamos para a idade moderna, renascimento, Leonardo da Vinci, aquele movimento todo de descoberta dos valores humanos, nós estamos passando por um momento de muita turbulência, de muita insatisfação como diz Fernando Pondé que é um  filósofo e pensador da USP de São Paulo e que eu gosto muito. “Nós vivemos a era do ressentimento. Daqui a 500 anos, 300, quando forem estudar a nossa civilização, certamente seremos chamados dos ressentidos”. Todo mundo tem muita mágoa. Vivemos em uma sociedade com muita mágoa, muito ofendida. Acho sinceramente que estamos sem rumo. Sem rumo ético. Sem rumo espiritual. O ser humano está vivendo uma busca incessante por satisfação, por prazer e perdeu o sentido. As coisas estão muito simples, muito fáceis. Hoje ao meio dia eu comentava com  a Claudinha (esposa), a vida ficou muito banal. E há uma crise enorme de falta de responsabilidade. Todo mundo aponta o dedo para todo mundo, mas  ninguém se sente responsável pelo que está aqui. São pequenos atos que começam em casa, no colégio, na sociedade e aí se expandem para o município, para o estado, para nação e para o mundo. Se as coisas não começarem em casa não vai funcionar. Então a partir do desmonte da ideia de família, que virou um  conceito démodé. Vetusto. Aí vem o Portela, Mário Sergio Portela que lendo um  texto dele, comentava exatamente sobre esse contexto de educação. O que alguns pais fazem hoje? Colocam as crianças no colégio para serem educadas. Ele disse não. O colégio não é para educar; A escola é para escolarizar. Quem tem que educar crianças são os pais. Eles ficam com  os filhos 24 horas por dia, sete dias por semana. O Estado é coadjuvante neste processo e também tem que ter mecanismos neste processo para auxiliar os pais para trazerem esta educação cívica para a população. A escola não é feita para educar. O Global não é feito para educar, o Froebel não é feito para educar. São feitos para escolarizar. Evidentemente que lá valores são transmitidos, mas isto tem que ser solidificado em casa, a escola ajuda mas é uma mera subsidiária. Quem tem o dever de educar, de orientar “perder tempo”, se dedicar aos filhos, a família, somos nós os adultos. Se nós não damos este exemplo em casa e só ficamos no discurso e abandonamos a prática, evidentemente que as crianças irão repetir esse procedimento errado, e é impressionante que é um sentimento no mínimo nacional e eu percebo que até global. O momento que vivemos de esvaziamento de insatisfação, de busca de felicidade é o que me assusta. As pessoas estão muito, muito infelizes. Nunca tivemos tanto. Hoje as pessoas mais humildes tem muito mais condições de saúde, vivem mais do que reis do século XV, mas o nível se insatisfação é gigantesco. Esses dias lendo um  texto de uma revista patrocinada pela BBC de Londres dizia que o mundo nunca teve tanto dinheiro, tanto acesso as coisas e aí quando foram perguntar pelo índice de felicidade, nunca se viveu uma sociedade tão triste. Tão sombria e tão triste. Isso se reflete nestes movimentos de diáspora, de libertação, de estado islâmico, enfim, isso tudo reflete uma sensação de desestruturação da sociedade. Nós temos que achar o rumo de novo. Talvez não seja a sociedade que foi a 20, 30, 50 anos, mas temos que achar um rumo, que resgatar, não olhar para o passado para viver no passado, mas pegar deles exemplos, para se nutrir deles para vivermos no futuro, isso é fundamental. Nós temos que ter uma visão mais analítica do que é correto, do que não é, do que é certo e do que não é. Temos que de novo fazer esta classificação para que não fique tudo assim. A criança xinga o pai e fica achando que isto é moderno. A criança não pode ficar envergonhando o pai. Nós temos que resgatar aquela sensação hierárquica, não no sentido de autoritarismo, mas de autoridade. Os pais perderam a autoridade pelo mau exemplo, nós por uma série de razões estamos perdendo a autoridade e aí se apela para a ignorância que é o pior lado, pelo autoritarismo. Vejo com um ponto muito nebuloso.

Evolução – É uma perda de valores e falta de limites? Uma inversão de valores? Todos querem resolver os problemas nacionais, mas não resolvem dentro da sua casa?

Romano – Eu concordo. Esses movimentos de globalização a contra face deles tem que ser o localismo. Ou seja, eu não vivo na ONU. Eu não vivo em Brasília. Eu vivo em São Bento do Sul. Nós temos que resolver nossos problemas aqui. Na medida de nossas forças temos que nos organizar para resolver os problemas aqui. Concordo plenamente e acho um equivoco esse “está tudo errado”, mas isso não pode ser desculpa para omissão, para ficarmos inativos e nem tampouco para fazermos  errado. Perlo contrário. Tem que servir de estimulo Temos que dizer para o negativo: “lá está errado, mas aqui não vai ser.

Evolução – Na semana acompanhado do prefeito percorri alguns metros mostrando calçadas irregulares e obstruídas em frente a uma obra A fiscalização exigiu tapume. A proprietária já mandou recado que vai me processar.

Romano – Vamos voltar aquela crise de responsabilidade. Antigamente uma pessoa  nessa situação teria vergonha. Pediria desculpas dizendo que realmente não havia percebido que estava atrapalhando a vida de outras. O senso de coletividade foi para o espaço. Hoje cada um pensando só em si. Cada vez mais em si mesmo. Nem na família, é em si mesmo. Há pouco tempo atrás as pessoas teriam vergonha e pediriam desculpas. Vou consertar, vou pagar a multa pois não havia me dado conta de como isto faz mal para a coletividade. Hoje a pessoa faz errada e se sente agredida por que foi cobrada. É uma inversão total de perspectiva e que estão direcionando errado o mundo. Agora a moda é processar. Só para esclarecer: lá em casa a calçada está feita. Risos... O dever básico do cidadão é colaborar para que a cidade fique melhor, é tirar o mato, cuidar e zelar. Meu Deus estas calçadas o senhor tem toda razão. A minha mãe tem 86 anos, caminha pelo centro, é calçada esburacada, mal feita, onde tem, e as pessoas acham que está tudo bem. É um  risco. E as pessoas acham que está tudo bem.

Evolução – A questão política?

Romano – A questão política é muito interessante. Eu gosto muito de filosofia. Eu lembro bem de Platão que dizia, essa é a primeira premissa da nossa conversa. “Não tem problema que você não goste de política, quem gosta vai mandar em você”. Primeiro aspecto. Você tem que gostar. Não de política partidária, nem de pessoas, mas gostar de política sim. Participar da coisa pública. Todos temos que ter isso como questão de civilidade. Temos que nos imiscuir sim, nos meter nas coisas do município. Para o bem do município nos mexermos para que as coisas melhorem. Isso tenho que enaltecer o seu papel como colunista, como jornalista, como ativista no município. Você sempre remexe nestas questões que realmente são imprescindíveis para termos uma condição de vida melhor. Kant tinha um expressão que também acho muito feliz: “Nós temos que resgatar na verdade a questão da dignidade”. Então o que é importante neste cenário da política? Nós percebemos que as pessoas querem participar, você, eu, nossos filhos, nossos amigos, entendemos que as pessoas querem participar. Mas, hoje os partidos políticos estão com  uma dificuldade imensa de serem canais de comunicação, servirem para vocalizar as nossas necessidades, para explicarem para o poder central, para o poder político, poder decisório, quais são as reais necessidades da população. Então esses canais parece que estão congestionados. O que estamos percebendo? É que há movimentos nossos, a gente participa quando tem movimento aqui, nos entusiasmamos, vemos pela televisão. O que significa isso? Que está faltando uma organização societária e que o sistema político que está aqui não está funcionando. Não está nos representando. Existe uma crise enorme de representatividade. Segundo que a sociedade não está parada. Você e eu queremos continuar. O fato de você estar desiludido e eu estar triste com  o que está acontecendo é um ótimo sinal, significa que não estamos acomodados. Eu acho que o pior sintoma da decadência total da nossa civilização seria a indiferença, acomodação. Nem se importar. A gente está se importando muito. Nós estamos conversando aqui hoje, tomando cafezinho, justamente nós tristes e aborrecidos com a apatia com a falta de seriedade, de organização de quem poderia decidir, mas isso na minha leitura é um problema de modelo. Termos um modelo político equivocado, ruim e que não está funcionando. Não está representando como gostaríamos. As alternativas serão mudar o sistema político, fizeram alguma coisa para mudar isso no Congresso Nacional, mas foi muito tímido e tem muita coisa a mais para fazer, mas foi um começo. Temos que aprofundar isso e temos um espaço imenso, e isso me parece muito importante, para pessoas como nós fundarem algum outro tipo de convenção societária. Por exemplo, no Canadá se não me engano foi criado agora um partido  político de Quants, esse pessoal que trabalha com informática. Não precisamos ser tão sectários, partido político para quem usa óculos, para quem é careca, para quem anda de bicicleta, não é para isso, mas a gente tem que criar mecanismos de vocalização, que as nossas necessidades, as nossas aspirações cheguem e tenham resultado,  tenham consequência. Ninguém mais aguenta discurso. O que é importante, educação, saúde e segurança. Todo mundo já sabe disso, todo mundo concorda com  isso, mas ações concretas, ações definitivas são muito poucas. Temos que repactuar o país, esse é o grande tema, não sei se é mexer na constituição, se é fazer uma nova constituinte, para que as pessoas de bem tenham condições de influenciar efetivamente nos destinos do país, do município, do estado.

“Nós permitimos a formação dos partidos nanicos que vendem tempo na televisão, que vendem o voto no Congresso” (Foto Pedro Skiba/Evolução)

Evolução – Ideologia partidária então nem se fala?

Romano – Já começa que o TSE tem registrados 32 ou 33 partidos. Não é possível que tenhamos tantos grupos representando manifestações sólidas. Nos Estados Unidos, tem cinco ou dez, mas realmente dois  são os representativos. Espanha, Alemanha, Inglaterra, tem sistemas ideológicos muito claros e bem definidos. Branco e preto, não é vermelho e azul. Voltamos a questão da modelagem. Nós permitimos a formação dos partidos nanicos que vendem tempo na televisão, que vendem o voto no Congresso. O sistema é perverso. Todos os governantes tem que fazer acertos com 10 ou mais siglas, acomodar todo mundo, loteando cargos e ficando refém destes. O critério técnico fica abandonado e preservado o critério político. Isso fica caro para a sociedade.

Evolução – Redução da maioridade penal?

Romano – Quais são as premissas disso. A transubjacente a essa idéia da redução da maioridade penal, existe algo muito importante que é a nossa sensação de impunidade, nossa sensação de insegurança, nosso medo de sair de casa, nós perdemos os espaços públicos, não podemos ir ao banheiro público, na praça a noite por que vai ser assaltado. Nos refugiamos em shopping center, em todas as grandes cidades está acontecendo isso. Então esse é um fenômeno pavoroso por que a sociedade, nós, todos os de bem, perdemos espaço para o bandido. Essa sensação, isso é muito ruim porque acabamos fazendo opções precipitadas e equivocadas na hora de decidir. Primeira premissa. Porque que nós queremos reduzir a maior idade penal? Porque nós estamos com  medo, inseguros, temos visto bandidos utilizarem menores para cometer crimes terríveis. As vezes nem os adultos utilizando, o próprio menor já está por conta própria por ver uma sociedade totalmente desestruturada e perdida, ele está se sentindo no direito de matar todo mundo. Pois se nós estamos insatisfeitos e preocupados com o futuro imagina que perspectiva de futuro esse garoto vai ter, Quando vemos um menor matando um médico lá no Rio de Janeiro, confesso que eu não consigo mais passar a mão na cabeça. Aqui nos julgamentos por exemplo faço um exercício de empatia. Tento me colocar no lugar do outro. Isso na audiência faço muito. Tento fazer um exercício com as partes. Te coloca no lugar do outro, acha que isso é razoável? Me pergunto o seguinte: as pessoas ficam passando a mão na cabeça dizendo, olha mas ele é  vítima da sociedade, não teve estrutura. Se isso for verdadeiro então acabou. Se todo mundo que não tem uma boa condição financeira tem direito de sair matando e roubando e aí vira uma barbárie e estaremos iguais aquele filme  – Gangues de New York – cada um monta sua gang, seu grupo pegue seu cutelo e vá para a rua e vamos ver quem vai ser melhor. Será a sociedade do duelo. Esse é o caminho errado, o caminho as incivilidade. Diminuir a maior idade penal será que vai resolver? Tenho dúvidas. Nós vamos ter mais gente presa. Já não temos onde colocar, temos no Brasil mais de 50 mil mandados de prisão que não são cumpridos pois não temos onde colocar os presos. Então o que vamos fazer com essa população carcerária toda? Deixar também impune está errado. Tenho muitas dúvidas da eficácia disso. Corremos o risco de colocar gente por pouca coisa presa, os grande bandidos irão contratar grande advogados e não serão presos. Vejo que um sistema misto como na Inglaterra pode ser a solução. Independente da idade seja, 10, 15 ou 16 anos, fazer um bom exame psicológico, psiquiátrico e apurar. A criança que cometeu o crime tinha condições de  entender e de discernir que o que estava fazendo era realmente errado?

Uma coisa é o sujeito furtar uma comida no supermercado e ficar preso. Não é essa a idéia. Agora liquida com  uma família, mata os nossos filhos, esse merece estar junto na sociedade sem uma punição? Honestamente uma punição mesmo, uma resposta da sociedade dizendo que aquilo foi errado. Crimes graves não tem limite de idade. Tem que ser retirado do convívio com a sociedade. Temos que tentar recuperar, quem não for recuperável deverá permanecer preso. Nem criminalizar tudo e nem passar a mão na cabeça. O mundo é dos que são do bem.

Evolução – E a famosa delação premiada?

Romano –  O instituo da delação premiada não é beneficiar bandido. Por exemplo um menino é pego furtando uma arma que é para entregar para um traficante. Aí o menino resolve contar que estava roubando para entregar para outro que iria cometer um assalto ou outro tipo de crime. Isso é delação premiada. Não estamos passando a mão na cabeça do menino, ele vai pagar pela seu crime mas de uma forma atenuada, para poder se chegar realmente no mandante, no cérebro daquele que é o responsável pelo crime maior. Então a delação premiada não é permitir que o principal responsável pelo esquema seja beneficiado. Pelo contrário a ideia é ir buscar o maior número de envolvidos possível e isto está na Lei. Isto é utilizado no mundo todo.

Evolução – E o uso e abuso da internet?

Romano – Vou fazer uma analogia sobre o assunto, inclusive fazendo uma homenagem ao meu falecido pai que também era engenheiro, contando o que li em uma revista de engenharia muito tempo atrás. Havia um  engenheiro em Porto Alegre que fez uma paralelo muito interessante. Nosso poder destrutivo aumentou muito, dizia ele. No tempo de Napoleão quando se dizia a infantaria vai primeiro, depois a cavalaria vai pelo flanco, a artilharia primeiro manda os torpedos, os projéteis para aniquilar com a resistência inimiga, ,ou seja, quando Napoleão lançava suas tropas, era guerra de baioneta. Na primeira guerra mundial, e este é o exemplo mais típico, todas as técnicas e Napoleão foi um grande visionário, um grande arquiteto das guerras mas não possuía toda a tecnologia de hoje. A mesma coisa a internet. Esse novo homem, virou o homo virtualis e a gente não tem ideia pois antigamente a gente fazia uma fofoca, Pedro eu tenho uma coisa para te contar, vi no processo tal coisa, ou vi na televisão, eram coisa banais e ficava por ali entre o Pedro e o Romano. Hoje as pessoas, o homem agregou uma coisa violenta, ele tem uma bomba atômica na mão. Hoje o pessoal vai para a internet e detona, explode, é um Napoleão. Ele não tem noção de que aquele comentário, a dimensão planetária que aquele comentário toma e que envolve. Há uma analogia que se faz em direito que o cidadão fez um comentário e quando foi se confessar com o padre, este lhe recomendou subir na torre da igreja, espalhar um saco de penas e depois descer e juntá-las todas, o que ele respondeu ser impossível, O padre então lhe disse, é o que fez com a honra da pessoa de quem falou. Ou seja as pessoas não estão tomando conta do pecado que cometem, da total falta de respeito, de responsabilidade e de desconsideração com o outro. As pessoas estão muito agressivas, intolerantes, no trânsito, nas filas e em qualquer lugar. A internet é maravilhosa, mas o uso pernicioso que está se fazendo, expõe as pessoas ao ponto de dizerem eu vou ao banheiro, ou vou mais aquilo. É ridículo.

Evolução – E o movimento separatista esta em voga novamente. O Sul é meu País.

Romano – Nós podemos manter simpatia por várias coisas, daí a defendê-las é bem diferente. Termos que separar a emoção da razão. A impressão que se tem é que muito do tributo que se paga no Sul acaba não retornando. Temos a sensação de um certo desprezo do Governo Federal especialmente nas causas da região Sul, A separação juridicamente é inviável, somos uma federação. Acho bonito o movimento para brigarmos para trazer mais benefícios justos e devidos para a região Sul. Temos que convencer o poder central que temos também vez e voz. Para isso será um grande evento. Agora fomentar um movimento separatista isto não vai nos engrandecer como nação. Temos uma história muito rica juntos. O Brasil foi criado de uma forma muito linda, com  muitos tropeços, mas muito linda. Somos um dos poucos países do mundo uma língua só, que conseguimos nos comunicar do norte ao sul, em que pesem o bairrismo, as idiossincrasias, nos entendemos perfeitamente. Não temos porque inclusive porque seria inconstitucional e o próprio Supremos já se manifestou contrário várias vezes. Não tem a menor possibilidade e isto só vai fomentar a ojeriza, sectarismos, discórdia. Não gosto de nordestino. Não gosto de nortista. Porque eles votaram na presidente, não tem sentido e nem fundamento. Nós todos precisamos de todos nós. Separatismo é um conceito muito antigo e já abandonado por outros países com mais diferenças que nós.