Está em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 31/2014, que institui a Política Nacional de Manutenção Predial. Existem Normas Brasileiras que dão as diretrizes para formatação dos procedimentos de interesse ao assunto, mas não como obrigatoriedade de Lei.
Ficam dispensados de cumprir as exigências previstas somente os prédios de até dois andares com uso exclusivamente familiar, restante todos terão a obrigatoriedade.
A inspeção deverá observar as condições de pilares, fundações, lajes, fachadas e marquises e conferir o cumprimento da legislação quanto à segurança nas instalações elétricas, hidráulicas e de distribuição de gás de uso comum.
Para a realização das manutenções, o responsável pelo prédio deverá contratar um engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e providenciar a correção dos riscos identificados em até 90 dias após o recebimento do laudo.
Engenharia do vento
Embora existam Normas para definições de esforços de vento (NBR 6123), há situações não consideradas no texto, especialmente quando se trata de estruturas com formas esféricas ou cilíndricas, edificações altas e esbeltas e pontes estaiadas, por exemplo.
Nesses casos, para determinar os esforços na estrutura e analisar os efeitos do escoamento ao seu redor, é necessário realizar ensaios em túnel de vento.
Em funcionamento desde 1972 o túnel de vento do Laboratório de Aerodinâmica das Construções (LAC) da UFRGS de Porto Alegre já atendeu mais de 300 projetos, principalmente depois de 1996 que o Brasil passou a otimizar as construções.
Consiste basicamente fazer uma maquete reduzida da obra, e analisar seu comportamento quanto as deformações impostas pelos esforços do vento, podendo assim interferir diretamente quanto ao seu formato, em prol da segurança e economia.
O custo de uma análise sai a partir de R$ 38.000,00. Coisa que para um estádio por exemplo é bastante viável.
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Epicuro de Samos, Filósolo Grego, 341 A.C.